04/09/2025 14:22

Prazo
04/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:11

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012267-15.2022.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Franca - Apelante: Caio Teles Avelar e outro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paola Lorena - Negaram provimento ao recurso.

V.U. - APELAÇÃO.

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VIATURA OFICIAL CONDUZIDA POR SERVIDORA PÚBLICA.

ALEGAÇÃO DE MÁ CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO COMO CAUSA DO SINISTRO.

LAUDO TÉCNICO OFICIAL QUE NÃO CONFIRMA NEXO CAUSAL ENTRE FALHA MECÂNICA E O ACIDENTE.

AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA.

PROVA PERICIAL CONSIDERADA DESNECESSÁRIA DIANTE DA SUFICIÊNCIA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/SP) - Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador) - 1º andar
01/09/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 17:11

Acórdão registrado
01/09/2025 15:24

Julgado virtualmente
27/08/2025 10:33

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:28

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:59

Expedido Termo de Intimação
08/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:41

Julgado virtualmente
18/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:15

Expedido Termo de Intimação
10/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
08/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:43

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:43

Prazo Intimação - 30 Dias
07/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/03/2025 13:15

Despacho
06/03/2025 12:56

Despacho
01/03/2025 11:25

Despacho
14/02/2025 15:09

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:05

Subprocesso Cadastrado
14/02/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:54

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:54

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
29/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 13:16

Prazo
28/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:09

Expedido Termo de Intimação
28/01/2025 12:32

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/01/2025 14:47

Despacho
23/09/2024 09:27

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 02:08

Expedição de Certidão.
14/09/2024 03:18

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:00

Publicado em
09/09/2024 14:18

Prazo
09/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:15

Expedido Termo de Intimação
09/09/2024 13:23

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/09/2024 15:10

Despacho
05/09/2024 00:00

Publicado em
05/09/2024 00:00

Publicado em
04/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:08

Expedido Termo de Intimação
02/09/2024 16:21

Informação
02/09/2024 15:29

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:24

Distribuído por sorteio
29/08/2024 17:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/08/2024 16:45

Processo Cadastrado
28/08/2024 16:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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