10/09/2025 19:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1093778-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Valdir Duarte Carvalho -

Vistos.

Aguarde-se decurso do prazo concedido.

Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação.

Intime-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
28/08/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:33

Concedida a Dilação de Prazo
27/08/2025 12:14

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:18

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/08/2025 15:48

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 21:39

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:11

Embargos de Declaração Acolhidos
04/06/2025 13:07

Conclusos para decisão
19/05/2025 08:57

Expedição de Certidão.
10/05/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/05/2025 09:49

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 12:51

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:44

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:43

Julgada Procedente a Ação
26/03/2025 14:27

Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 02:15

Expedição de Certidão.
15/01/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2025 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:10

Expedição de Mandado.
10/01/2025 15:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/01/2025 13:45

Conclusos para despacho
18/12/2024 21:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 21:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/12/2024 07:40

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 14:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/12/2024 16:56

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 07:06

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 18:41

Determinada a emenda à inicial
03/12/2024 11:34

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:13

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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