23/09/2025 01:29

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1057082-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Matheus Henrique Laselva - Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração de fls. 80/82, mantendo a sentença da forma como prolatada.

Intimem-se. - ADV: BRUNO SABINO DE MATOS (OAB 512761/SP)
12/09/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 00:42

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/09/2025 16:58

Conclusos para decisão
10/09/2025 16:58

Expedição de Certidão.
07/09/2025 07:47

Expedição de Certidão.
07/09/2025 07:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:59

Julgada Procedente a Ação
25/08/2025 13:48

Conclusos para julgamento
22/07/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
19/07/2025 04:00

Expedição de Certidão.
18/07/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:38

Expedição de Mandado.
17/07/2025 15:38

Recebida a Petição Inicial
17/07/2025 14:44

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 19:40

Determinada a emenda à inicial
24/06/2025 17:13

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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