STJ - 0021303-80.2003.8.26.0482

27/02/2024 12:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

27/02/2024 12:23

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 44187/2023 - AgInt

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0044187 - AgInt no AREsp 2244905 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDSON MARTINS DE ALMEIDA EMBALAGENS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00044187/2023 - AgInt no AREsp 2244905/SP

01/12/2023 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000284-2023-AJC-3T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 44187/2023 - AgInt no AREsp 2244905/SP

01/06/2023 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/03/2023 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

13/03/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

11/03/2023 11:20

Determinada a distribuição do feito

17/02/2023 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2023 07:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 96377/2023

16/02/2023 07:52

Protocolizada Petição 96377/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2023

02/02/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2023 Petição Nº 44187/2023 -

01/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/02/2023 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 44187/2023. Publicação prevista para 02/02/2023)

01/02/2023 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 44187/2023

01/02/2023 16:43

Protocolizada Petição 44187/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2023

19/12/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 12:40

Não conhecido o recurso de EDSON MARTINS DE ALMEIDA EMBALAGENS - MICROEMPRESA

25/11/2022 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/11/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/11/2022 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO