05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002298-83.2025.8.26.0520 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Natiele Sabino Bezerra - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, negaram provimento ao presente agravo - - Advs: Aparecida Maria Pereira (OAB: 230313/SP) - 10º Andar
20/05/2025 23:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 09:37

Conclusos para decisão
13/05/2025 18:38

Parecer Juntado
12/05/2025 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:11

Conclusos para despacho
03/05/2025 22:05

Recurso Interposto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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