STJ - 1500902-11.2019.8.26.0648

29/06/2023 10:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/06/2023 10:47

Transitado em Julgado em 28/06/2023

22/06/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612550/2023

22/06/2023 16:01

Protocolizada Petição 612550/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023

22/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023 Petição Nº 582957/2023 - DESIS

21/06/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0582957 - DESIS no AREsp 2285261 - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 18:10

Homologada a desistência do pedido de VALDECIR APARECIDO FELIPPE

16/06/2023 17:06

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 582957/2023

16/06/2023 16:52

Protocolizada Petição 582957/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 16/06/2023

27/03/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/03/2023 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 252751/2023

27/03/2023 20:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/03/2023 20:16

Protocolizada Petição 252751/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2023

03/03/2023 16:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2023 16:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/03/2023 16:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 761436 (2022/0242400-9)

03/03/2023 11:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

03/02/2023 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/02/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/01/2023 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA