STJ - 1500501-26.2020.8.26.0535

11/04/2025 11:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 297415/2025 - PET

09/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0297415 - PET no AREsp 2401732 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos - Petição Nº 2025/00297415 - PET no AREsp 2401732

07/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/04/2025 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 297415/2025

04/04/2025 15:51

Protocolizada Petição 297415/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

02/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 14:30

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MARCILIO LUCAS DE OLIVEIRA MELO, Dr(a) CAIO RIOEI YA

30/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

30/03/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

24/03/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/03/2025 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 244630/2025

24/03/2025 12:05

Protocolizada Petição 244630/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

19/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

18/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

14/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/10/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 907003/2024

14/10/2024 17:54

Protocolizada Petição 907003/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2024

10/10/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897584/2024

10/10/2024 17:40

Protocolizada Petição 897584/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 756661/2023 - AgRg

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0756661 - AgRg no AREsp 2401732 - Publicação prevista para 10/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCILIO LUCAS DE OLIVEIRA MELO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00756661/2023 - AgRg no AREsp 2401732/SP

23/09/2024 14:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 833851/2024

23/09/2024 13:40

Protocolizada Petição 833851/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 23/09/2024

11/09/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2024

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2024 13:11

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756661/2023 - AgRg no AREsp 2401732/SP

24/08/2024 20:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/08/2024 18:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

09/04/2024 11:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 264034/2024

09/04/2024 07:43

Protocolizada Petição 264034/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2024

30/09/2023 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 988530/2023

30/09/2023 19:29

Protocolizada Petição 988530/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2023

19/09/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 18/09/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 756661/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1082.

30/08/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862717/2023

30/08/2023 14:05

Protocolizada Petição 862717/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/08/2023 Petição Nº 756661/2023 -

30/08/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023 Petição Nº 756661/2023 - AgRg

29/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

29/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 12:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/08/2023)

29/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0756661 - AgRg no AREsp 2401732 - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00756661 - AgRg no AREsp 2401732

29/08/2023 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/08/2023 10:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 856227/2023

29/08/2023 10:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2023 10:21

Protocolizada Petição 856227/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2023

24/08/2023 12:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/08/2023 12:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/08/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

22/08/2023 11:45

Determinada a distribuição do feito

07/08/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2023 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 756661/2023

07/08/2023 21:18

Protocolizada Petição 756661/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2023

02/08/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734746/2023

02/08/2023 12:47

Protocolizada Petição 734746/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023

02/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

31/07/2023 21:20

Não conhecido o recurso de MARCILIO LUCAS DE OLIVEIRA MELO

13/07/2023 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/07/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA