TJSP - 1500501-26.2020.8.26.0535

1ª instância - 01 Cumulativa de Mairipora

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCILIO LUCAS DE OLIVEIRA MELO

Advogados

DEBORA NACHMANOWICZ DE LIMA

OAB: 389553/SP

CPF *38.***.*69-54

ANDERSON BEZERRA LOPES

OAB: 274537/SP

CPF *26.***.*41-98

CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA

OAB: 315210/SP

CPF *54.***.*13-32

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE MARIA DE SOUZA

CPF *53.***.*77-09

LUIZ CARLOS NUNES

FELIPE MANSUR ZEMUNER

CPF *66.***.*66-03

ROBSON SILVA DE SOUZA LIMA

TAYNA ALESSANDRA DE OLIVEIRA AUGUSTO

CPF *90.***.*56-14

SUELI FOGACA

WELLINGTON ROBERTO RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2025 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500501-26.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCILIO LUCAS DE OLIVEIRA MELO -

    Vistos.

    Atenda-se ao já determinado.

    Cumpra-se. - ADV: CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA (OAB 315210/SP), DÉBORA NACHMANOWICZ DE LIMA (OAB 389553/SP)

  • 02/09/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 15:36

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2025 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 08:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2025 10:17

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 10:35

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2024 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2024 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 12:33

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 01:01

    Suspensão do Prazo

  • 26/04/2024 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2024 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 14:48

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2024 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2024 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2024 12:04

    Suspensão do Prazo

  • 15/08/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2023 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 12:59

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 12/01/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 14:38

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/06/2021 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 08:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2021 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 10/05/2021 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 18:55

    Proferido Despacho

  • 08/04/2021 08:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2021 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2021 15:55

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 11:44

    Proferido Despacho

  • 22/03/2021 14:44

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2021 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2021 15:52

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 13/03/2021 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2021 15:49

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2021 15:49

    Juntada de Mandado

  • 14/01/2021 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2021 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/01/2021 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 14:18

    Julgada Procedente a Ação

  • 11/12/2020 08:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2020 19:00

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2020 12:56

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/12/2020 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2020 07:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2020 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2020 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2020 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2020 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2020 10:46

    Ato ordinatório

  • 15/10/2020 19:53

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2020 07:53:02, 1ª Vara.

  • 13/10/2020 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 09:55

    Proferido Despacho

  • 09/10/2020 14:28

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2020 11:55

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2020 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2020 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2020 14:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2020 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2020 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2020 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2020 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2020 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2020 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2020 09:21

    Ato ordinatório

  • 22/09/2020 18:20

    Proferido Despacho

  • 22/09/2020 14:22

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2020 03:00:00, 1ª Vara.

  • 21/09/2020 14:55

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2020 11:47

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2020 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2020 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2020 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2020 06:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2020 21:16

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2020 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2020 15:19

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2020 18:29

    Proferido Despacho

  • 31/08/2020 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2020 13:21

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2020 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2020 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2020 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 22:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2020 15:12

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2020 01:30:00, 1ª Vara.

  • 17/08/2020 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2020 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2020 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2020 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/08/2020 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2020 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2020 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2020 18:27

    Proferido Despacho

  • 06/08/2020 18:25

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2020 18:21

    Expedição de Alvará.

  • 06/08/2020 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2020 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 17:56

    Proferido Despacho

  • 29/06/2020 19:31

    Proferido Despacho

  • 29/06/2020 15:56

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2020 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2020 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2020 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2020 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2020 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2020 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2020 18:58

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2020 12:54

    Proferido Despacho

  • 18/05/2020 13:09

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 13:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2020 10:01

    Proferido Despacho

  • 05/05/2020 15:58

    Proferido Despacho

  • 04/05/2020 18:29

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 17:12

    Proferido Despacho

  • 30/04/2020 15:06

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2020 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2020 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2020 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2020 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2020 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2020 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2020 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2020 03:52

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2020 19:22

    Proferido Despacho

  • 26/03/2020 14:43

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2020 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2020 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2020 22:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2020 22:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2020 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2020 13:59

    Proferido Despacho

  • 09/03/2020 16:24

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 12:16

    Mudança de Classe Processual

  • 09/03/2020 12:13

    Mudança de Classe Processual

  • 06/03/2020 18:13

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/03/2020 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2020 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2020 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2020 14:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/03/2020 14:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/03/2020 14:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/03/2020 11:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/03/2020 12:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/03/2020 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2020 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2020 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2020 13:49

    Juntada de Mandado

  • 29/02/2020 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2020 13:13

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 29/02/2020 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2020 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2020 10:26

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2020 09:34

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 29/02/2020 08:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 29/02/2020 08:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 29/02/2020 03:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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