09/09/2025 16:45

Conclusos para julgamento
09/09/2025 16:23

Juntada de Petição de Alegações finais
05/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500041-16.2023.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Ianke Jesus Brisola - Fica intimado à defesa para apresentação de memorias, no prazo de 2 dias. - ADV: LÍDIA ROSA DO NASCIMENTO (OAB 157792/SP), LIDIA ROSA DO NASCIMENTO (OAB 157792/SP)
04/09/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 12:32

Juntada de Petição de Alegações finais
04/09/2025 08:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 11:57

Conclusos para decisão
11/07/2025 09:41

Conclusos para despacho
11/07/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 21:56

Expedição de Ofício.
03/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/04/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 14:51

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
24/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 15:43

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:04

Expedição de Ofício.
25/02/2025 10:14

Expedição de Mandado.
25/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
24/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 10:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 02:00:00, Vara Única.
19/02/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 14:06

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 11:24

Processo Desarquivado Com Reabertura
12/02/2025 13:24

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:47

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
22/08/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 12:48

Expedição de Ofício.
02/08/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 16:18

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
17/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 13:59

Juntada de Mandado
20/05/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 16:51

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:08

Expedição de Mandado.
20/05/2024 09:36

Expedição de Ofício.
19/05/2024 16:12

Expedição de Certidão.
19/05/2024 16:09

Expedição de Certidão.
17/05/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2024 03:00:00, Vara Única.
14/05/2024 16:21

Conclusos para decisão
09/05/2024 13:32

Conclusos para despacho
09/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 13:26

Expedição de Mandado.
18/04/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 12:16

Conclusos para decisão
11/04/2024 11:20

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 10:26

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:46

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 14:39

Conclusos para decisão
27/03/2024 09:54

Conclusos para despacho
27/03/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 14:12

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2024 14:04

Expedição de Mandado.
22/03/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 13:39

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:10

Expedição de Ofício.
21/03/2024 12:16

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:03

Evoluída a classe de 279 para 283
14/03/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 21:07

Recebida a denúncia
13/03/2024 10:30

Conclusos para decisão
12/03/2024 11:56

Juntada de Petição de Denúncia
12/03/2024 09:23

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 09:28

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:02

Expedição de Ofício.
24/02/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 16:53

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
22/02/2024 12:52

Conclusos para decisão
20/02/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 14:24

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 14:21

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 13:42

Juntada de Mandado
16/01/2024 11:32

Expedição de Mandado.
11/01/2024 20:36

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 14:39

Conclusos para decisão
10/01/2024 09:36

Conclusos para despacho
10/01/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 16:06

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 16:04

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023 10:14

Expedição de Certidão.
09/10/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 14:30

Expedição de Ofício.
18/09/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 08:55

Expedição de Certidão.
15/09/2023 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 21:47

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
13/09/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 04:24

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 12:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 10:33

Juntada de Ofício
28/08/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 16:28

Juntada de Mandado
08/08/2023 15:25

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:11

Expedição de Mandado.
08/08/2023 13:11

Expedição de Mandado.
08/08/2023 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 10:26

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 23:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 13:50

Conclusos para decisão
27/07/2023 11:32

Conclusos para despacho
27/07/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 09:57

Expedição de Certidão.
26/07/2023 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 10:26

Expedição de Mandado.
03/07/2023 10:13

Expedição de Certidão.
03/07/2023 10:09

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 13:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/09/2023 03:15:00, Vara Única.
29/06/2023 09:35

Conclusos para decisão
28/06/2023 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 13:14

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 13:14

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 15:56

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 10:24

Expedição de Certidão.
21/06/2023 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 14:09

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 11:14

Expedição de Certidão.
30/03/2023 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 09:03

Expedição de Certidão.
27/03/2023 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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