18/09/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:57

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
18/09/2025 14:10

Conclusos para decisão
09/09/2025 09:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1059756-21.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Juvenil Fernandes de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos.

Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

Intime-se. - ADV: RAFAEL ALVES DE MENEZES (OAB 415738/SP), VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP), VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP)
29/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:02

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/08/2025 14:28

Conclusos para decisão
13/08/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 11:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/08/2025 11:44

Conclusos para decisão
30/07/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 01:25

Expedição de Certidão.
23/06/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:36

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/06/2025 10:18

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/02/2025 12:43

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:13

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 18:07

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 17:16

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:55

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:48

Expedição de Certidão.
23/11/2024 13:46

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 18:03

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:02

Julgada Procedente a Ação
06/11/2024 09:10

Conclusos para julgamento
24/09/2024 07:30

Juntada de Petição de contestação
14/09/2024 11:43

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 17:18

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 12:55

Expedição de Mandado.
13/09/2024 12:55

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/09/2024 12:30

Conclusos para decisão
11/09/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:21

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 13:17

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 10:24

Conclusos para decisão
18/08/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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