17/09/2025 13:16

Prazo
17/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:00

Acórdão registrado
11/09/2025 15:01

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:30

Provimento
11/09/2025 09:30

Julgado
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002794-58.2021.8.26.0028 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aparecida - Apelante: Elaine dos Santos Amorim Silva - Apelada: LETICIA APARECIDA BRETAS (Justiça Gratuita) - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, Palácio da Justiça, s/n - 6º andar sala 612 - Centro Data da pauta: 11/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 9 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Glauco Antonio Padalino (OAB: 276049/SP) - Felipe Augusto Arneiro da Silva (OAB: 396185/SP) - 5º andar
29/08/2025 15:20

Ato ordinatório
27/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:30

Ato ordinatório
22/08/2025 10:48

Ato ordinatório
25/07/2025 10:51

Inclusão em Pauta
20/07/2025 20:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
20/07/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:07

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:42

Prazo
16/06/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/06/2025 09:24

Despacho
09/06/2025 16:15

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 17:34

Prazo
27/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2025 11:58

Despacho
12/05/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:21

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:51

Distribuído por competência exclusiva
24/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 12:23

Processo Cadastrado
15/04/2025 16:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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