03/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005552-57.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Surf Co Ltda - - RC Brazil Ltda - - Hrly Brand Holdings LLC - Bruna de Barros Rafael *80.***.*54-30 Me (Over Boss) e outros - Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.010, §1o, do CPC), da mesma forma em se tratando de apelação adesiva (art. 1.010, §2º do CPC).

Ocorrendo alegação de questão preliminar nas contrarrazões, intime-se o recorrente para se manifestar (art. 1.009, §2o, do CPC).

Observe-se eventual efeito suspensivo da apelação, em se tratando das hipóteses trazidas pelo art. 1.012, do CPC.

Formalidades cumpridas (art. 1.010 § 3º do CPC) remetam-se os autos ao E.

Tribunal competente à natureza da causa, com os cumprimentos de estilo.

Deixo de exercer o juízo de admissibilidade, ficando mantida a sentença por seus próprios fundamentos. - ADV: ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 336160/SP), ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 336160/SP), ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 336160/SP), ANGÉLICA DE ALMEIDA (OAB 273470/SP), ANGÉLICA DE ALMEIDA (OAB 273470/SP), ANGÉLICA DE ALMEIDA (OAB 273470/SP)
02/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:28

Recebido o recurso
02/09/2025 12:26

Conclusos para decisão
31/07/2025 21:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 14:12

Conclusos para julgamento
13/05/2025 12:41

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
09/05/2025 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 15:50

Julgada Procedente a Ação
28/01/2025 10:46

Conclusos para julgamento
14/10/2024 15:20

Conclusos para despacho
27/08/2024 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:04

Conclusos para despacho
28/04/2024 18:09

Suspensão do Prazo
03/04/2024 00:36

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 21:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2023 01:49

Suspensão do Prazo
22/11/2023 23:37

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 13:39

Juntada de Mandado
24/10/2023 13:39

Juntada de Mandado
29/09/2023 16:14

Expedição de Mandado.
28/09/2023 04:50

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 12:59

Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2023 14:37

Conclusos para decisão
22/09/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 19:11

Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2023 11:14

Conclusos para decisão
16/08/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 04:46

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2023 15:47

Conclusos para decisão
13/06/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:29

Conclusos para decisão
02/06/2023 11:28

Expedição de Certidão.
01/06/2023 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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