TJSP - 1501670-77.2023.8.26.0168
1ª instância - 03 Cumulativa de Dracena
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 09:46
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 11:59
Recebidos os autos
-
24/06/2024 00:00
Juntada de Decisão
-
27/05/2024 00:00
Juntada de Decisão
-
27/03/2024 00:00
Juntada de Decisão
-
22/03/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/03/2024 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 09:44
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 09:42
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 00:00
Juntada de Decisão
-
20/10/2023 14:13
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 01:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 15:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
22/09/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/09/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 11:34
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 11:19
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 10:44
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/09/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 11:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/09/2023 11:07
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
14/09/2023 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 15:48
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 16:35
Julgado procedente o pedido
-
11/09/2023 14:40
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 10:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2023 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 10:44
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 10:43
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 10:42
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 10:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2023 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2023 10:59
Juntada de Mandado
-
28/08/2023 10:56
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 10:14
Expedição de Ofício.
-
28/08/2023 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB 331639/SP) Processo 1501670-77.2023.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leandro de Lima Tavares -
Vistos. 1.
Fls. 289/295: Trata-se de pedido de redesignação da audiência de instrução e julgamento, requerido pela combativa defesa constituída do réu, alegando que possui outra audiência na Comarca de Tupã/SP, marcada anteriormente na mesma data designada nestes autos, uma vez ser o único defensor constituído nestes autos.
Desta forma, considerando o acima exposto e, em garantia à ampla defesa do denunciado, REDESIGNO a Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, anteriormente designada às fls. 267/272, para o dia 12 de setembro de 2023, às 15:20 horas, a ser realizada por meio de videoconferência, mediante acesso à Sala de Audiências virtual através de computador ou smarthphone.
Cobre-se, com urgência, a devolução dos mandados de intimação de fls. 273, 275 e 282 sem cumprimento. 2.
CITE(M)-SE o(a)(s) denunciado(a)(s) LEANDRO DE LIMA TAVARES da denúncia (conforme cópia em anexo) e INTIME(M)-SE o(a)(s) mesmo(a)(s) e a(s) vítima(s), testemunha(s) e Defensor(a)(es), qualificada(s) no início desta: A) da redesignação da Audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 12 de setembro de 2023, às 15:20 horas, a qual será realizada preferencialmente na modalidade telepresencial, mediante acesso à Sala de Audiências virtual através de computador ou smarthphone, oportunidade em que será(ão) ouvida(s) nos autos.
Outrossim, não dispondo de condições tecnológicas para a participar remotamente por meio de computador ou smartphone, deverá(ão) comparecer pessoalmente à solenidade, a qual será realizada na Sala de Audiências deste Juízo de Direito da 3ª Vara Judicial de Dracena, situada no edifício do Fórum local, localizado na Rua Bolívia, nº 137, Jardim América, Dracena/SP.
Fica(m), desde já, testemunha(s) e vítima(s) ADVERTIDO(A)(S) de que o comparecimento é obrigatório (seja por chamada de vídeo, seja presencialmente), sob pena de responsabilização por cometimento do crime de desobediência (artigo 330 do Código Penal) e ao pagamento da multa prevista no artigo 219 do Código de Processo Penal; Fica(m), também, o(a)(s) denunciado(a)(s) ADVERTIDO(A)(S) que, em caso de ausência à audiência, seja por chamada de vídeo, seja presencialmente, mediante comparecimento pessoal perante o foro deste Juízo, poderá ser decretada sua revelia, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal.
No cumprimento de cada ato de intimação, deverá o(a) Sr(a).
Oficial(a) de Justiça responsável solicitar à pessoa intimada que informe: (i) seu(s) respectivo(s) endereço(s) eletrônico(s) pessoal(is) (e-mail) e/ou contato(s) telefônico(s) inclusive informando se utiliza o aplicativo WhatsApp através do qual pretenda(m) receber Link para acesso à Sala de Audiências virtual; (ii) informem se pretendem prestar depoimento sem que sejam visualizadas pelo(a)(s) denunciado(a)(s); informações essas que deverão constar da certidão respectiva; e B) de que poderão ingressar na Sala de Audiências em ambiente virtual, através do aplicativo Microsoft Teams: POR SMARTPHONE (TELEFONE CELULAR): (i) apontar a câmera do aparelho para o QR Code que consta do Mandado de Intimação; (ii) clicar no Link exibido; (iii) selecionar a opção "Obter o Teams" para baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams (se já possuir o aplicativo instalado, clicar em "Ingressar na reunião" e prosseguir para os itens adiante); (iv) abrir o aplicativo Microsoft Teams; (v) clicar no botão "Participar da reunião"; (vi) digitar seu nome e clicar novamente em "Participar da reunião"; (vii) aguardar no Lobby até que seu ingresso seja liberado (poderá demorar alguns minutos); POR COMPUTADOR: (i) acessar o Link constante no Mandado de Intimação, o qual poderá, ainda, ser oportunamente encaminhado ao e-mail informado ao(à) Sr(a).
Oficial(a) de Justiça; (ii) clicar em "Continuar neste navegador"; (iii) digitar seu nome e clicar em "Ingressar agora"; (iv) aguardar no Lobby até que seu ingresso seja liberado (poderá demorar alguns minutos). 3.
Servirá a presente como Ofício, com Certidão de Qualificação anexa (Cód. 370111), ao Comandante da Polícia Militar (25º BPM-I de Dracena), requisitando a(s) testemunha(s) militar(es), indicada(s) no início desta para a audiência retro designada, a qual realizar-se-á na forma do Item 1, bem como para que informe este Juízo ([email protected]), no prazo de 5 (cinco) dias, endereço eletrônico e/ou contatos telefônicos das mesmas, para os quais será encaminhado o Link para acesso à audiência virtual. 4.
Intimem-se o Ministério Público e a(s) D.
Defesa(s) do(a)(s) denunciado(a)(s) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe(m) seu(s) respectivo(s) endereço(s) eletrônico(s) pessoal(is) (e-mail) e/ou contato(s) telefônico(s) inclusive informando se utiliza o aplicativo WhatsApp através do qual pretenda(m) receber Link para acesso à Sala de Audiências virtual.
Ciência às partes.
Publique-se no DJE, se for necessário.
Dracena, 24 de agosto de 2023. -
25/08/2023 05:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 15:50
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 15:47
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 15:46
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 15:45
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 15:35
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 15:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/09/2023 03:20:00, 3ª Vara.
-
24/08/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 09:24
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 05:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 17:09
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 17:02
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 16:26
Evoluída a classe de 280 para 283
-
21/08/2023 16:05
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 15:52
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 15:50
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 15:47
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 15:45
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 14:18
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
21/08/2023 13:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/09/2023 02:20:00, 3ª Vara.
-
21/08/2023 11:57
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 08:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2023 08:38
Juntada de Mandado
-
18/08/2023 10:06
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 08:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 11:53
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 11:48
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 14:17
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 14:27
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 14:02
Expedição de Alvará.
-
11/08/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/08/2023 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2023 10:13
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 09:43
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 13:26
Recebido pelo Distribuidor
-
10/08/2023 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 05:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 16:43
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 16:05
Juntada de Petição de Denúncia
-
03/08/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 16:37
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2023 16:10
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 15:39
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2023 16:36
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 14:10
Recebido pelo Distribuidor
-
12/07/2023 14:59
Juntada de Mandado
-
12/07/2023 12:51
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 05:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/07/2023 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 14:18
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 11:51
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 11:11
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
07/07/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 11:42
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 21:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2023 16:28
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 11:19
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2023 16:55
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2023 15:42
Expedição de Mandado.
-
05/07/2023 15:01
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
05/07/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 10:01
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2023 09:26
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2023 09:26
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 00:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 00:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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