TJSP - 1501670-77.2023.8.26.0168

03/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 615487/2025

03/07/2025 15:25

Protocolizada Petição 615487/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/07/2025

03/07/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/07/2025 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 613783/2025

03/07/2025 10:24

Protocolizada Petição 613783/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/07/2025

01/07/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605122/2025

01/07/2025 19:16

Protocolizada Petição 605122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 08:07

Expedição de Ofício nº 139018/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

27/06/2025 07:23

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/07/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LEANDRO DE LIMA TAVARES, Dr(a) VICTOR HUGO ANUVALE R

27/06/2025 04:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 04:30

Conheço do agravo de LEANDRO DE LIMA TAVARES para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

24/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/09/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 841287/2024

24/09/2024 18:52

Protocolizada Petição 841287/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

02/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2024 11:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/08/2024 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 839252 (2023/0250223-5)

31/07/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

02/07/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA