TJSP - 0004998-07.2025.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:10
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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05/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0004998-07.2025.8.26.0496 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: FERNANDO HENRIQUE SILVA DE CASTRO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial.
Intimem-se - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Carla Bastazini (OAB: 136099/SP) - 10º andar -
06/06/2025 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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02/06/2025 08:53
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 08:52
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 08:52
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 08:52
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/05/2025 17:31
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 17:30
Mantida a Decisão Anterior
-
30/05/2025 12:51
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 01:33
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
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12/05/2025 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 16:21
Recebido o recurso
-
09/05/2025 13:48
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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