TJSP - 1500731-74.2022.8.26.0575

1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANE PIOLTINE RACHID

CPF *15.***.*64-63

Advogados

FERNANDO PIOLTINE RACHID

OAB: 368846/SP

CPF *94.***.*49-74

Terceiro

Partes

A ESCLARECER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DR. CRISTIANO FRANCE FAVARO

NYESLA DAYENE VALE BARROS

DRA. MARIA EUGENIA DUTRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 12:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500731-74.2022.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - FABIANE PIOLTINE RACHID -

    Vistos.

    Fls. 244/257: Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do documento encartado nos autos.

    Após, tornem-os conclusos para ulteriores deliberações.

    Intime-se. - ADV: FERNANDO PIOLTINE RACHID (OAB 368846/SP)

  • 25/08/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 09:15

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2025 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 20:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 13:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2024 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 15:17

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 14:59

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2023 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 09:39

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 09:59

    Juntada de Mandado

  • 26/09/2023 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2023 14:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/09/2023 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2023 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 08:55

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2023 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 05:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2023 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 16:33

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/10/2023 01:15:00, 2ª Vara.

  • 04/09/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 16:56

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2023 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 10:15

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2023 20:20

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 07/07/2023 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 16:30

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2023 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 14/06/2023 13:20

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 26/02/2023 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2023 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/02/2023 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 16:08

    Recebida a denúncia

  • 31/10/2022 13:06

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 11:44

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/10/2022 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2022 18:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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