TJSP - 0014282-22.2020.8.26.0041

1ª instância - 03 Criminal de Mogi das Cruzes

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WESLEI DOS SANTOS QUEIROZ

CPF *84.***.*07-20

Advogados

ALESSANDRA SIMIONI BUENO RAYMUNDO

OAB: 315800/SP

CPF *18.***.*41-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014282-22.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - WESLEI DOS SANTOS QUEIROZ - Posto isso, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado WESLEI DOS SANTOS QUEIROZ, RG nº 47203193, pela Emérita 2ª Vara Criminal Foro de Mogi das Cruzes-SP, Processo nº 1500261-85.2020.8.26.0616.

    Verifique-se a situação do sentenciado junto ao BNMP 3.0 e, caso conste como preso por esse feito ou pelo processo de condenação originário, expeça-se alvará de soltura com a devida comunicação.

    Expeça-se ainda, junto ao Portal do CNJ, certidão de arquivamento de eventuais guias de recolhimento ativas junto ao BNMP.

    No mais, tendo em vista que a pena de multa deve ser cobrada em autos apartados, conforme Provimentos CG 11/2015, 04/2020 e 05/2022, certifique-se o trânsito em julgado, atualize-se o histórico de partes, proceda-se às comunicações de praxe e arquivem-se os autos.

    P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRA SIMIONI BUENO RAYMUNDO (OAB 315800/SP)

  • 01/05/2025 21:07

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 15:29

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2024 22:41

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2024 10:31

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 19/02/2024 16:40

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 13/12/2023 13:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/12/2023 15:05

    Mandado Expedido

  • 13/11/2023 00:12

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 04:44

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2023 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 10:52

    Remetido ao DJE

  • 05/10/2023 09:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2023 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 19:26

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 09:27

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/10/2023 09:27

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/10/2023 09:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/10/2023 11:41

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/10/2023 16:36

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 29/09/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2023 17:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/09/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 09:42

    Documento Juntado

  • 23/09/2023 10:05

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 18/09/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 11:22

    Ordem de Liberação Expedida

  • 15/09/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 14/09/2023 17:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 17:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 21:21

    Petição Juntada

  • 13/09/2023 14:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2023 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2023 14:06

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 09:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 14:40

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 09/12/2022 01:17

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2022 12:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/11/2022 16:13

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/11/2022 16:13

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/11/2022 16:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/11/2022 15:45

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/11/2022 15:30

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/11/2022 15:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/11/2022 09:15

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/11/2022 11:54

    Expedição de documento

  • 17/10/2022 08:37

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 07/10/2022 16:12

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2022 12:25

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 29/09/2022 09:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2022 09:27

    Concedida Progressão de regime

  • 28/09/2022 10:34

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 13:25

    Petição Juntada

  • 27/09/2022 12:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2022 12:46

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 27/09/2022 12:46

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 11/05/2022 12:40

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/05/2022 12:40

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/05/2022 12:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/05/2022 11:06

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/05/2022 11:06

    Expedição de documento

  • 11/05/2022 11:02

    Certidão Juntada

  • 18/04/2022 17:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/04/2022 16:42

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 16:41

    Documento Juntado

  • 16/12/2021 00:25

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2021 10:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2021 10:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2021 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2021 10:40

    Homologado o Cálculo

  • 01/06/2021 22:54

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 22:46

    Documento Juntado

  • 01/06/2021 22:34

    Mudança de Classe Processual

  • 01/06/2021 22:31

    Certidão Juntada

  • 01/06/2021 22:24

    Documento Juntado

  • 01/06/2021 22:14

    Ofício Juntado

  • 16/04/2021 04:48

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 23:14

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2020 07:48

    Ofício Expedido

  • 16/12/2020 19:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2020 19:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2020 19:31

    Homologado o Cálculo

  • 16/12/2020 16:21

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2020 16:21

    Expedição de documento

  • 16/12/2020 16:14

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 15/09/2020 06:44

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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