02/09/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1130041-68.2019.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Andre Julio Szabo - Therezinha Villa Real Moraes e outros -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a petição retro.

Após, conclusos.

Intime-se. - ADV: VÍTOR IGOR SPINUCCI DE OLIVEIRA (OAB 423695/SP), RENATO DE BRITO DAMACENO (OAB 399406/SP), MARCELO DE BRITO DAMACENO (OAB 232830/SP)
29/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/08/2025 14:17

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:29

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/07/2025 11:04

Conclusos para decisão
01/07/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 16:27

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 16:22

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 15:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/01/2025 13:23

Conclusos para despacho
06/12/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 18:36

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 06:06

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:08

Expedição de Carta.
25/11/2024 12:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/10/2024 15:45

Conclusos para decisão
16/10/2024 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2024.
24/05/2024 10:43

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:53

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 17:59

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 16:31

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 11:23

Juntada de Certidão
21/04/2024 07:57

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:51

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 11:23

Expedição de Carta.
11/04/2024 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 16:32

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 15:12

Conclusos para decisão
27/02/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 15:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/01/2024 16:45

Conclusos para decisão
19/12/2023 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2023 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2023.
15/04/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2023 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:36

Conclusos para despacho
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
22/03/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 14:11

Expedição de Mandado.
26/08/2021 20:24

Expedição de Certidão.
12/08/2021 18:54

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2021 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2021 12:35

Expedição de Mandado.
05/08/2021 15:02

Expedição de Certidão.
05/08/2021 15:01

Decisão
28/07/2021 13:24

Conclusos para julgamento
23/06/2021 13:05

Conclusos para despacho
28/04/2021 22:27

Suspensão do Prazo
05/04/2021 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2021 01:11

Suspensão do Prazo
19/02/2021 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 12:25

Expedição de Certidão.
05/02/2021 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2021 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2021 00:13

Expedição de Carta.
29/01/2021 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2021 13:59

Expedição de Certidão.
27/01/2021 13:58

Decisão
07/01/2021 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2020 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/12/2020 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/12/2020 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2020 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 16:29

Conclusos para decisão
05/11/2020 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2020 10:00

Expedição de Certidão.
26/10/2020 13:09

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2020 17:40

Expedição de Carta.
23/10/2020 17:39

Expedição de Carta.
23/10/2020 17:38

Expedição de Carta.
22/10/2020 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2020 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2020 09:30

Expedição de Certidão.
19/10/2020 16:29

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2020 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2020 19:01

Decisão
28/09/2020 15:51

Conclusos para decisão
20/09/2020 03:08

Expedição de Certidão.
17/09/2020 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 15:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2020 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2020 09:27

Expedição de Certidão.
02/09/2020 15:02

Proferido Despacho
01/09/2020 16:51

Conclusos para decisão
24/08/2020 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 12:27

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2020 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2020 18:04

Determinada a Emenda à Petição Inicial
06/08/2020 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 16:04

Conclusos para decisão
22/07/2020 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2020 15:17

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2020 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2020 18:59

Proferido Despacho
09/03/2020 13:57

Conclusos para decisão
26/02/2020 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2020 13:39

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2020 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2020 18:02

Determinada a Emenda à Petição Inicial
07/02/2020 16:29

Conclusos para decisão
04/02/2020 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2020 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2020 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/01/2020 09:04

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2020 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2020 16:20

Declarada incompetência
29/01/2020 09:17

Conclusos para decisão
28/01/2020 18:26

Expedição de Certidão.
28/01/2020 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2020 09:34

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2020 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2019 19:04

Determinada a Emenda à Petição Inicial
19/12/2019 18:57

Conclusos para decisão
19/12/2019 18:55

Expedição de Certidão.
19/12/2019 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2019 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2019 18:16

Recebidos os autos do Outro Foro
19/12/2019 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/12/2019 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2019 18:04

Decisão
19/12/2019 17:59

Conclusos para decisão
19/12/2019 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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