04/09/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002095-37.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Elaine Cristina da Silva - Santa Casa Saúde de Rio Claro -

Vistos.

Providencie a parte autora a juntada de novo formulário de mandado de levantamento eletrônico (MLE), devidamente preenchido (Comunicado Conjunto n. 915/2019 e Comunicado CG n. 12/2024), observando-se o teor da certidão de fls. 166.

Após, se em termos, emita-se o mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, nos termos requeridos.

No mais, apresente a parte ré formulário de mandado de levantamento eletrônico (MLE), devidamente preenchido (Comunicado Conjunto n. 915/2019 e Comunicado CG n. 12/2024), para fins de levamento do valor nos termos do acordo celebrado nos autos.

Após, emita-se o mandado de levantamento eletrônico em favor da parte ré, nos termos requeridos.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Prov. e Int. - ADV: MAURA DE LIMA SILVA E SILVA (OAB 155668/SP), MICHEL LUIZ MESSETTI (OAB 283928/SP), OLMIRO FERREIRA DA SILVA (OAB 116972/SP)
02/09/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:02

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/09/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002095-37.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Elaine Cristina da Silva - Santa Casa Saúde de Rio Claro -

Vistos.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes Elaine Cristina da Silva e Santa Casa Saúde de Rio Claro a fls. 157/158.

Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.

Providencie a parte autora a juntada do formulário de mandado de levantamento eletrônico (MLE) devidamente preenchido, em conformidade com o Comunicado Conjunto n. 915/2019 e Comunicado CG n. 12/2024, ficando observado que nos campos "Nome do Credor" e "CPF/CNPJ do Credor" deverão constar os dados da parte autora.

Após, emita-se o mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, nos termos requeridos.

Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

P.I. - ADV: MAURA DE LIMA SILVA E SILVA (OAB 155668/SP), OLMIRO FERREIRA DA SILVA (OAB 116972/SP), MICHEL LUIZ MESSETTI (OAB 283928/SP)
29/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:40

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
29/08/2025 13:49

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:48

Audiência Realizada Exitosa
20/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
02/07/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 01:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
13/06/2025 14:33

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:10

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:31

Conclusos para despacho
14/05/2025 00:20

Suspensão do Prazo
05/05/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 07:48

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:27

Expedição de Carta.
14/04/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 18:49

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 11:37

Juntada de Mandado
14/03/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 13:50

Expedição de Mandado.
13/03/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 19:12

Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2025 12:55

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:03

Determinada a emenda à inicial
28/02/2025 10:49

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:52

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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