17/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510123-88.2021.8.26.0602/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Município de Araçoiaba da Serra - Embargdo: Juraci Pereira de Siqueira - Magistrado(a) Walter Barone - Acolheram os embargos, sem efeito modificativo.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

V.

ACÓRDÃO QUE, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, EMBORA TENHA CONSTADO DO DISPOSITIVO FINAL O DESPROVIMENTO DO APELO.

IRRESIGNAÇÃO DA PARTE APELANTE.

CABIMENTO.

ERRO MATERIAL CONFIGURADO, O QUAL FICA CORRIGIDO PARA ALTERAR O DISPOSITIVO CONSTANTE DO VOTO CONDUTOR DO V.

ACÓRDÃO, ALTERANDO-O DE “NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO” PARA “DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO”, TUDO EM CONFORMIDADE COM A SÚMULA, A EMENTA E A FUNDAMENTAÇÃO DO V.

ACÓRDÃO.

EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Navarro (OAB: 158924/SP) (Procurador) - Enio Gruppi Filho (OAB: 98522/SP) - Luiz Gustavo de Oliveira (OAB: 347027/SP) - 1º andar
17/07/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 21:15

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 20:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 18:28

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 14:12

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2025 19:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:30

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido
05/06/2025 13:55

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:54

Mudança de Magistrado
10/05/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:15

Acolhida a exceção de pré-executividade
10/02/2025 11:33

Conclusos para julgamento
10/02/2025 11:13

Mudança de Magistrado
30/01/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 20:22

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:58

Conclusos para despacho
01/11/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
19/09/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 14:19

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/09/2024 22:28

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 11:37

Apensado ao processo
07/06/2024 21:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2024 00:43

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 23:46

Conclusos para decisão
23/05/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 12:18

Expedição de Certidão.
02/03/2024 09:14

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 23:36

Expedição de Certidão.
27/02/2024 23:35

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
27/02/2024 10:48

Conclusos para decisão
28/11/2023 18:01

Conclusos para despacho
02/09/2023 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 00:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
30/07/2023 09:51

Expedição de Certidão.
19/07/2023 10:37

Expedição de Certidão.
19/07/2023 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/01/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2021 12:03

Expedição de Certidão.
29/11/2021 16:30

Expedição de Carta.
22/11/2021 18:25

Expedição de Certidão.
22/11/2021 18:24

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/10/2021 14:42

Conclusos para decisão
22/09/2021 04:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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