TJSP - 1500853-67.2022.8.26.0323

1ª instância - Criminal de Lorena

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DE SOUZA VENTURA

Advogados

SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURA

OAB: 213321/SP

CPF *79.***.*59-04

JANAINA REGINA PIRES

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

ADMINISTRACAO PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS

CPF *29.***.*65-52

ELIEZER HENRIQUE CABRAL

CPF *69.***.*75-09

PM. ZAQUEU SIQUEIRA AZARIAS

MARIA EDUARDA DIAS DOS SANTOS BALDUINO

MARCIA PATRICIA CUSTODIO VENTURA

CLEUZA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 07:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500853-67.2022.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - RAFAEL DE SOUZA VENTURA - "Designo audiência em continuação para o dia 15/10/2025 às 10h.

    Expeça-se mandado de condução coercitiva em desfavor da testemunha do juízo, João Pedro de Souza.

    Requisite-se novamente o réu.

    Saem os presentes intimados." - ADV: SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURA (OAB 213321/SP)

  • 27/08/2025 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 12:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 11:30

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2025 10:00:00, Vara Criminal.

  • 13/08/2025 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2025 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 16:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2025 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2025 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2025 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/07/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2025 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2025 15:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2025 14:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 11:15:00, Vara Criminal.

  • 02/07/2025 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2025 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 05:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 05:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/06/2025 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/06/2025 11:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2025 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2025 11:14

    Juntada de Mandado

  • 10/06/2025 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2025 11:13

    Juntada de Mandado

  • 27/05/2025 21:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2025 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2025 13:58

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/10/2024 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2024 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2024 13:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 03:25:00, Vara Criminal.

  • 24/09/2024 16:14

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2024 01:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2024 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2024 14:58

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2024 14:45

    Juntada de Mandado

  • 19/08/2024 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2024 13:22

    Recebida a denúncia

  • 25/07/2024 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 23/07/2024 13:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/07/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 23:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 11:53

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 09/11/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2023 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 17:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2023 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2022 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2022 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2022 13:08

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/11/2022 13:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/11/2022 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/11/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 10:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2022 16:47

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 13:56

    Mudança de Magistrado

  • 23/08/2022 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 16:20

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2022 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 09:54

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2022 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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