TJSP - 0002030-94.2023.8.26.0521
1ª instância - Vara Unica de Tambau
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/01/2025 08:18
Arquivado Definitivamente
-
02/01/2025 08:13
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 09:24
Expedição de Ofício.
-
16/12/2024 08:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/11/2024 23:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/11/2024 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/11/2024 08:01
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 08:01
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
14/11/2024 14:11
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 21:39
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2023 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 19:48
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 10:03
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/09/2023 10:03
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/09/2023 10:03
Recebidos os autos
-
25/09/2023 10:03
Recebidos os autos
-
21/09/2023 12:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
21/09/2023 12:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
20/09/2023 15:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2023 03:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 15:00
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2023 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2023 11:33
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 10:09
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 10:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 09:34
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 16:00
Concedida Progressão de regime
-
11/09/2023 10:36
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 11:12
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 12:28
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 12:28
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 12:25
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
24/08/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Aleir Alves Santos (OAB 400374/SP), Alberto Xavier Santos (OAB 435375/SP) Processo 0002030-94.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: MAICON WILLIAN DOS SANTOS - Considerando que o executado foi condenado em processos distintos ao cumprimento de penas privativas de liberdade, com fundamento no art. 111, parágrafo único, da Lei de Execução Penal, UNIFICO as reprimendas impostas, fixando o REGIME PRISIONAL SEMIABERTO para cumprimento, nos termos do art. 33, "caput" e § 2º, alínea "a", do Código Penal, em desfavor de MAICON WILLIAN DOS SANTOS (Penitenciária "Dr.
Danilo Pinheiro" - Sorocaba I Anexo Penitenciário -
23/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 16:46
Unificadas e somadas as penas
-
21/08/2023 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 16:23
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 11:54
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 14:23
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 13:41
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 13:41
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 11:58
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 16:45
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 16:38
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 13:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2023 10:29
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 10:21
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 17:50
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 17:50
Concedida Progressão de regime
-
25/04/2023 11:20
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 00:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 22:07
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 22:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 14:03
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 14:02
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2023 20:49
Expedição de Ofício.
-
17/03/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
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17/03/2023 12:55
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2023 09:19
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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