TJSP - 1500204-13.2025.8.26.0642
1ª instância - 01 Cumulativa de Ubatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 11:50
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
05/09/2025 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 09:20
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 23:21
Juntada de Petição de Alegações finais
-
03/09/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 08:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/09/2025 02:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500204-13.2025.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - RICARDO SOUZA SANTOS -
Vistos. 1.
Indefiro a preliminar de instauração de incidente de verificação de capacidade psíquica do acusado, tendo em vista a ausência de indício concreto acerca de incapacidade psíquica do réu.
A mera alegação de que seja o acusado portador de doença psíquica ou de dificuldade de entendimento ou de auto determinação, no caso dos autos, não tem suporte suficiente.
Anote-se que, em sede de interrogatório judicial realizado em data recente, o acusado demonstrou entendimento suficiente das perguntas que lhe foram efetuadas e demonstrou capacidade de compreender as indagações feitas, tendo apresentado resposta aos questionamentos, ainda que demonstrasse dificuldade de comunicação. 2.
Abra-se vista às partes para alegações finais, iniciando-se pelo Ministério Público.
Intime-se. - ADV: TAYRINE FERNANDES CÉSAR (OAB 355432/SP) -
02/09/2025 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2025 17:22
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 16:50
Expedição de Alvará.
-
01/09/2025 16:42
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 10:53
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2025 11:42
Juntada de Mandado
-
06/08/2025 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2025 09:04
Juntada de Mandado
-
26/07/2025 02:44
Suspensão do Prazo
-
25/07/2025 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2025 08:56
Juntada de Mandado
-
14/07/2025 10:30
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 10:13
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 10:11
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 17:25
Expedição de Ofício.
-
11/07/2025 17:25
Expedição de Ofício.
-
11/07/2025 15:45
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 15:22
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 15:19
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2025 10:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 04:00:00, 1ª Vara.
-
03/07/2025 12:32
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 12:22
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 10:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2025 21:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 11:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/06/2025 14:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/05/2025 09:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/05/2025 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2025 09:44
Juntada de Mandado
-
29/04/2025 11:59
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 15:51
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 15:48
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 10:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2025 10:09
Conclusos para despacho
-
21/04/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2025 09:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/04/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 09:41
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 17:43
Expedição de Ofício.
-
31/01/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 11:58
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 11:55
Expedição de Mandado.
-
31/01/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 11:51
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
31/01/2025 11:50
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
30/01/2025 17:53
Recebida a denúncia
-
30/01/2025 16:47
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 16:23
Juntada de Petição de Denúncia
-
30/01/2025 15:33
Mudança de Magistrado
-
30/01/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 15:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2025 15:24
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 15:24
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 15:20
Juntada de Alvará
-
30/01/2025 15:14
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
30/01/2025 15:03
Mudança de Magistrado
-
30/01/2025 11:23
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 10:56
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2025 01:15:00, 1ª Vara.
-
30/01/2025 10:15
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 10:15
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 10:15
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
30/01/2025 09:03
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 09:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2025 07:46
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 02:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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