TJSP - 1002045-78.2024.8.26.0596
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Emerson Sumariva Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 10:04
Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
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03/09/2025 17:44
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1002045-78.2024.8.26.0596 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Creusa Aparecida Silva de Castro (Justiça Gratuita) - Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos -
Vistos.
Em face da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59), em 12.06.2025, pela Turma Especial de Direito Privado I, deste E.
Tribunal de Justiça, que suspendeu o processamento de recursos que versem sobre matéria objeto do presente apelo, consistente na seguinte controvérsia: a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, o julgamento deste recurso ficará sobrestado até que o Incidente seja julgado, evitando-se, assim, o risco de decisões discrepantes.
Encerrado o julgamento daquele feito, a Secretaria providenciará a juntada de cópia do Acórdão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59), para conhecimento das partes, e fará nova conclusão a este Relator, para regular prosseguimento.
Int.
São Paulo, 29 de agosto de 2025.
EMERSON SUMARIVA JÚNIOR Relator - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Advs: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP) - Iara Aparecida Naves (OAB: 140482/MG) - 4º andar -
29/08/2025 16:54
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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29/08/2025 16:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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29/08/2025 16:09
Despacho
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26/08/2025 14:36
Conclusos para decisão
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26/08/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 11:57
Alteração de Orgão Julgador e Relator
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15/08/2025 14:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
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15/08/2025 14:29
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
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06/08/2025 11:39
Prazo
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05/08/2025 12:15
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 17:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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31/07/2025 17:46
Despacho
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09/06/2025 00:00
Publicado em
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09/06/2025 00:00
Conclusos para decisão
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05/06/2025 12:51
Conclusos para decisão
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05/06/2025 10:30
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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05/06/2025 10:30
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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05/06/2025 10:30
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
30/05/2025 00:00
Publicado em
-
29/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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28/05/2025 17:58
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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28/05/2025 15:02
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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27/05/2025 14:12
Distribuído por sorteio
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23/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 14:35
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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20/05/2025 14:30
Processo Cadastrado
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20/05/2025 11:06
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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20/05/2025 10:59
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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