05/09/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
04/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002216-10.2025.8.26.0576/SP Assunto: Cancelamento de vôo AUTOR: WESLLEY ALVES PINHEIROADVOGADO(A): JULIAN ANDERSON PRATES BARBOSA (OAB SP365241)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ATO ORDINATÓRIO Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto "Contestação(ões) retro e documentos seguintes: à parte autora para réplica, em 15 (quinze) dias.

Informem, também, as partes, no mesmo prazo, se têm provas testemunhais, a produzir em audiência e quais, justificando-as, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado negativamente.

Deve, a parte interessada, apresentar na mesma oportunidade o rol de depoentes, sob pena de preclusão.(Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento)." Local: São José do Rio Preto
03/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:30

Juntada de Petição
02/09/2025 14:31

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:22

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
02/09/2025 11:21

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
02/09/2025 10:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
27/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/08/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
21/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2025 17:15

Determinada a citação
21/08/2025 15:51

Conclusos para decisão
21/08/2025 15:38

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
20/08/2025 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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