17/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1053445-47.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Lustri Eiras Schwartzmann - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, apenas para condenar o réu a restabelecer o acesso da autora a sua conta no aplicativo 'Whatsapp' vinculada à linha telefônica descrita na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais).

Carreio às partes o pagamento de custas e despesas processuais, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada, e honorários advocatícios recíprocos, ora fixados, por equidade, em R$500,00 (quinhentos reais).

P.I.C.

Oportunamente, ao arquivo. - ADV: CAIO VICTOR CARLINI FORNARI (OAB 294340/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
16/09/2025 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 21:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/09/2025 16:44

Conclusos para julgamento
11/09/2025 13:34

Mudança de Magistrado
08/08/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 17:53

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 11:33

Conclusos para julgamento
11/10/2024 11:25

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2024 15:08

Suspensão do Prazo
20/09/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 10:08

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:24

Expedição de Carta.
25/04/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 09:44

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 05:51

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2024 22:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 04:09

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:41

Expedição de Carta.
10/11/2023 04:39

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 13:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/11/2023 09:50

Conclusos para decisão
01/11/2023 05:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 10:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2023 10:49

Conclusos para decisão
20/10/2023 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 07:37

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 09:11

Conclusos para decisão
17/10/2023 09:10

Mudança de Magistrado
16/10/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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