27/08/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 11:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000305-86.2025.8.26.0438/SP EXEQUENTE: PENAPOLISPORT CALCADOS LTDAADVOGADO(A): NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB SP406145)ADVOGADO(A): JULIANA DAROS DEGL IESPOSTI (OAB SP457287) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes nestes autos.

Expeça-se MLE de eventual importância depositada, a quem de direito, bem como desbloqueios Renajud, caso necessário, e também outras providências estipuladas no acordo.

Esta decisão valerá como despacho/ofício/mandado, para comunicação da determinação acima, sendo desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/16, caderno administrativo, pág.28), observado o disposto no artigo 1232 das NSCGJ.

Caberá ao interessado a impressão e o encaminhamento desta ordem judicial a quem de direito, comprovando-se nos autos o encaminhamento do ato.

Ciência à parte autora de que, decorrido o prazo de 30 dias contados da data do pagamento da última parcela, o seu silêncio será considerado como satisfeita a obrigação e o processo será extinto pelo pagamento do débito independente de nova intimação.

Se houver provocação, prossiga-se com as constrições possíveis ou, caso já haja constrições, os bens serão adjudicados ao autor, ou caso este não tenha interesse, os bens serão levados a leilão.

Intime-se.
25/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/08/2025 14:38

Conclusos para decisão
08/08/2025 10:36

Juntada de Petição
04/07/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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