19/09/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:26

Homologado o Cálculo
18/09/2025 15:56

Conclusos para decisão
18/09/2025 15:19

Conclusos para despacho
27/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:01

Ato ordinatório
26/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007880-62.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXANDRE BENEDITO GONÇALVES - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária "Dr.

Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 6 (seis) dias da pena corporal, atento aos 20 (vinte) dias de trabalho efetivamente realizado no período de 2/9/2024 a 27/9/2024 e a remição de 7 (sete) dias da pena corporal, atento as 84 (oitenta e quatro) horas de frequência escolar no período de 17/2/2025 e 18/2/2025, de 25/2/2025 a 13/3/2025 e de 29/7/2024 a 19/8/2024 com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar, totalizando 13 (treze) dias de remição.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MARCELO DE PAULA BARROSO (OAB 511087/SP), LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP)
25/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:09

Declarada a Remição
25/08/2025 15:44

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:42

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:14

Ato ordinatório
15/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:51

Concedida Progressão de regime
12/08/2025 12:16

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:59

Conclusos para despacho
07/08/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 09:07

Ato ordinatório
31/07/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:27

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/07/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 19:00

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:07

Homologado o Cálculo
16/04/2025 12:53

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:19

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:19

Ato ordinatório
03/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:44

Declarada a Remição
02/04/2025 14:02

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:44

Conclusos para despacho
28/03/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:06

Ato ordinatório
20/03/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
11/11/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:52

Unificação e Soma de Penas
08/11/2024 11:21

Conclusos para decisão
08/11/2024 11:11

Conclusos para despacho
01/11/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:02

Ato ordinatório
24/10/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:57

Apensado ao processo
18/10/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:39

Homologado o Cálculo
15/10/2024 16:37

Conclusos para decisão
15/10/2024 16:17

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 08:12

Ato ordinatório
09/10/2024 08:11

Expedição de Certidão.
09/10/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
30/09/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 11:31

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 10:06

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:13

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 11:15

Ato ordinatório
17/09/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
16/09/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:53

Declarada a Remição
15/08/2024 11:01

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:56

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 11:22

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 11:44

Apensado ao processo
26/06/2024 11:44

Apensado ao processo
26/06/2024 11:36

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:56

Expedição de Certidão.
26/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 14:15

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:15

Concedida a Comutação de Pena a Parte
24/06/2024 14:18

Conclusos para decisão
21/06/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 11:27

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:14

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/06/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 09:12

Ato ordinatório
18/06/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.
07/06/2024 19:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:00

Ato ordinatório
28/05/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 16:23

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:02

Unificação e Soma de Penas
09/05/2024 15:22

Conclusos para decisão
09/05/2024 14:43

Conclusos para despacho
03/05/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:55

Ato ordinatório
24/04/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 09:04

Juntada de Ofício
27/09/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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