29/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501764-25.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RAFAEL LUIZ DE SOUZA - - MIGUEL MARCOS DA SILVA -

Vistos.

Recebo o recurso de fls. 235/241, interposto pelo réu Rafael.

Processe-se.

Sem prejuízo, em relação a ele, expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente, bem como ao presídio onde o réu encontra-se recolhido.

No mais, certifique-se eventual trânsito em julgado à acusação e ao corréu, a data da ocorrência da prescrição, remetendo-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção Criminal, com as homenagens e cautelas de praxe.

Int.. - ADV: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/SP), ANDERSON ANTONIO CAETANO (OAB 382449/SP)
27/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 11:05

Conclusos para despacho
17/06/2025 17:13

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:21

Juntada de Mandado
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 10:33

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:25

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:32

Expedição de Mandado.
30/05/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:58

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:11

Expedição de Alvará.
22/05/2025 17:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
07/05/2025 13:35

Conclusos para julgamento
07/05/2025 11:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 11:58:14, 1ª Vara Criminal e de Violênci.
05/05/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 10:21

Juntada de Mandado
30/04/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:19

Expedição de Mandado.
16/04/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:32

Expedição de Mandado.
04/04/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 18:15

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:15

Juntada de Certidão
12/03/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 12:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal e de Violênci.
05/02/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 16:42

Expedição de Mandado.
23/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:24

Juntada de Ofício
23/01/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:35

Conclusos para decisão
09/01/2025 11:06

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 09:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/12/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 12:01

Juntada de Mandado
12/12/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 09:46

Juntada de Mandado
28/11/2024 14:39

Expedição de Mandado.
25/11/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:37

Expedição de Ofício.
25/11/2024 11:36

Expedição de Ofício.
25/11/2024 11:36

Expedição de Ofício.
21/11/2024 16:58

Expedição de Mandado.
29/10/2024 14:23

Recebida a denúncia
21/10/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
18/10/2024 09:28

Conclusos para decisão
18/10/2024 08:40

Juntada de Mandado
18/10/2024 08:25

Juntada de Petição de Denúncia
17/10/2024 11:54

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
16/10/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:39

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:38

Expedição de Mandado.
16/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:24

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/10/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:11

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:10

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
16/10/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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