08/09/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:13

Prazo
05/09/2025 13:12

Unificação Pai
05/09/2025 12:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:48

Expedição de Carta.
01/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2094902-37.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Cass Compra e Venda de Imóveis e Participações Eireli - Embargdo: Município de São Paulo - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO INOCORRÊNCIA PRETENDIDA REDISCUSSÃO DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS NO ACÓRDÃO OBJURGADO CARÁTER INFRINGENTE DESCABIMENTO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA) - Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) - 1º andar
29/08/2025 12:31

Julgado virtualmente
15/08/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:08

Subprocesso Cadastrado
12/08/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:54

Prazo
08/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:48

Expedição de Carta.
04/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:02

Acórdão registrado
01/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/08/2025 09:17

Julgado virtualmente
29/07/2025 17:09

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 10:43

Conclusos para decisão
15/07/2025 10:42

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
27/05/2025 16:58

Prazo
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:46

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 17:27

Despacho
14/05/2025 06:47

Conclusos para decisão
13/05/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:41

Prazo
09/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:33

Expedição de Carta.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 14:24

Despacho
22/04/2025 13:10

Conclusos para decisão
17/04/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:25

Prazo
11/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:32

Expedição de Carta.
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/04/2025 18:01

Despacho
03/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:57

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:49

Distribuído por sorteio
31/03/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
31/03/2025 15:58

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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