11/09/2025 11:38

Conclusos para despacho
10/09/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001555-49.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gaspar Dias - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos, 1.

Dê-se ciência às partes do v. acórdão proferido nos autos e já transitado em julgado, bem como de que eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico.

Observe-se que a petição deverá ser endereçada através do portal E-SAJ, ao processo de conhecimento: a] no peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b] preencher o número do processo principal; c] o sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d] no campo "Categoria", selecionar o item "156, Cumprimento de Sentença" ou "157, Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078" Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, se existente, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Ademais, comprove se beneficiário da justiça gratuita na ação principal.

Em caso negativo, deverá anexar as despesas com a intimação, se o caso. 2.

Por fim, certifique a Serventia se há outras custas pendentes de recolhimento.

Em caso positivo, INTIME-SE a parte sucumbente, pessoalmente por via postal e na pessoa de seu advogado por ato ordinatório, para recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita ou isenta.

Neste caso, havendo inércia no pagamento por mais de 60 dias, EXPEÇA-SE a necessária CDA e remeta-se à PGE, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita ou isenta. 3.

Oportunamente, cumpridas as providencias acima e nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão, observadas às NSCGJ/SP e as cautelas de praxe.

Retire-se eventual tarja relativa à urgência dos autos.

Intime-se. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP)
02/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 15:57

Realizado cálculo de custas
02/09/2025 15:19

Determinado o arquivamento
26/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
15/05/2025 06:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/04/2025 12:49

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/03/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:02

Juntada de Petição de Contra-razões
18/11/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 17:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/10/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 16:42

Julgada improcedente a ação
16/10/2024 07:12

Conclusos para julgamento
31/07/2024 15:42

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:39

Expedição de Certidão.
30/07/2024 19:08

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 15:29

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 12:40

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:36

Expedição de Ofício.
13/06/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2024 03:38

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:30

Expedição de Carta.
03/06/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 11:33

Concedida a Medida Liminar
29/05/2024 16:50

Conclusos para decisão
29/05/2024 08:08

Conclusos para despacho
28/05/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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