TJSP - 0164374-44.2011.8.26.0100

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ: 47.508.411/0001-56

Advogados

MAURICIO BARROS

CPF *70.***.*58-21

ANDRE ALVES DE MELO

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA

OAB: 481723/SP

CPF *19.***.*37-47

MARCIO ABBONDANZA MORAD

OAB: 286654/SP

CPF *27.***.*93-44

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0164374-44.2011.8.26.0100 (apensado ao processo 0556730-19.0089.8.26.0014) (583.00.2011.164374) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Considerando que os autos já foram digitalizados/extintos e arquivado definitivamente, ficam os advogados intimados a retirar a petição física protocolada em 07.5.25 (nº protoc. 014 FEFE.25.00001121-9). - ADV: ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 505805/SP), MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP)

  • 28/08/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 15:10

    Ato ordinatório

  • 16/07/2025 10:54

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 11/07/2025 15:31

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 11/07/2025 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 16:03

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 17/07/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2019 12:03

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 16/04/2018 12:29

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 09/04/2018 12:11

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 28/02/2018 16:13

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 28/02/2018 16:12

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 02/05/2017 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 06/12/2016 13:57

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/12/2016 14:42

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 21/09/2016 18:59

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/08/2016 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2016 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2016 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2016 17:19

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/04/2016 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2016 13:06

    Recebidos os autos do Advogado

  • 04/03/2016 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2016 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2015 15:51

    Decisão

  • 23/07/2015 16:15

    Proferido Despacho

  • 23/07/2015 15:42

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/06/2015 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2015 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2015 16:17

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/06/2015 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2015 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2015 09:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2015 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2015 11:13

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/03/2015 14:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/02/2015 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2015 17:09

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/02/2015 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2015 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2015 13:55

    Juntada de Petição de Apelação

  • 25/02/2015 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2015 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2015 18:41

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/01/2015 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2015 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2014 14:53

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 02/12/2014 14:53

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 27/11/2014 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2014 11:50

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/11/2014 15:19

    Sentença Completa sem Resolução de Mérito - Sentença Completa

  • 11/09/2014 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2014 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2014 17:39

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/08/2014 10:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2014 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2014 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2014 14:48

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 19/12/2013 18:35

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/12/2013 17:24

    Proferido Despacho

  • 16/12/2013 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2013 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 13/05/2013 12:00

    FAZENDA - PROC. II

  • 10/05/2013 12:00

    AGUARDANDO REMESSA A FESP

  • 04/03/2013 12:00

    SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

  • 21/02/2013 12:00

    IMPRENSA PUBLICADA

  • 18/02/2013 12:00

    IMPRENSA

  • 18/02/2013 12:00

    VOLTA DA CLS

  • 27/11/2012 12:00

    SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

  • 13/11/2012 12:00

    "EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

  • 13/11/2012 12:00

    SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

  • 20/10/2012 12:00

    AGUARDANDO REMESSA A FESP

  • 17/09/2012 12:00

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2012 12:00

    SERVENTIA

  • 12/07/2012 12:00

    SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

  • 04/07/2012 12:00

    IMPRENSA PUBLICADA

  • 31/05/2012 12:00

    IMPRENSA

  • 07/05/2012 12:00

    .

  • 04/05/2012 12:00

    CERTIDAO ENCAMINHADA A DIRETORIA - PROC II

  • 23/04/2012 12:00

    SERVENTIA

  • 05/03/2012 12:00

    .

  • 05/03/2012 12:00

    CERTIDAO ENCAMINHADA A DIRETORIA - PROC II

  • 26/08/2011 12:00

    VOLTA DA CLS

  • 26/08/2011 12:00

    IMPRENSA

  • 24/08/2011 12:00

    VOLTA DA CLS

  • 24/08/2011 12:00

    IMPRENSA - PROC-II

  • 22/08/2011 12:00

    AP.EMBARGOS A EXECUCAO SOB. N. ...................

  • 19/07/2011 12:00

    "EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

  • 15/07/2011 12:00

    EMBARGOS REMETIDOS AO PROC. II NESTA DATA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2011

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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