TJSP - 0188071-31.2010.8.26.0100
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 05:32
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0188071-31.2010.8.26.0100 (apensado ao processo 0543407-44.0089.8.26.0014) (583.00.2010.188071) - Embargos à Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Companhia Brasileira de Distribuição - Considerando que os autos já foram digitalizados e estão em andamento, ficam os advogados intimados a retirar a petição física protocolada em 06.6.25 ( nº protoc.014 FJMJ.25.01007626-1). - ADV: MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP), ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 505805/SP) -
28/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:06
Ato ordinatório
-
15/08/2025 01:15
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
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01/08/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 17:08
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor
-
29/07/2025 09:33
Conclusos para julgamento
-
04/07/2025 10:19
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
03/07/2025 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 14:51
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
05/07/2024 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2021 17:48
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
23/11/2020 12:55
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
29/10/2018 11:09
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
22/08/2018 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2018 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2018 17:12
Recebidos os autos da Conclusão
-
15/08/2018 18:11
Decisão
-
06/03/2018 17:26
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
11/05/2017 12:32
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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08/08/2016 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
-
06/08/2016 17:29
Reativação de Processo Suspenso
-
06/08/2016 17:28
Expedição de Certidão.
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17/06/2016 12:21
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/06/2016 15:47
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
28/03/2016 11:21
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2016 13:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2015 13:20
Recebidos os autos da Conclusão
-
12/11/2015 19:09
Decisão
-
05/11/2015 12:00
Conclusos para decisão
-
29/10/2015 18:37
Expedição de Certidão.
-
26/08/2015 17:51
Juntada de Petição de Apelação
-
24/08/2015 11:41
Recebidos os autos do Advogado
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06/08/2015 09:22
Certidão de Publicação Expedida
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05/08/2015 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2015 11:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/05/2015 11:36
Recebidos os autos da Conclusão
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27/04/2015 15:19
Expedição de Certidão.
-
27/04/2015 13:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/04/2015 10:39
Certidão de Publicação Expedida
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08/04/2015 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/04/2015 15:21
Recebidos os autos da Contadoria
-
01/04/2015 15:21
Remetidos os autos da Contadoria
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17/03/2015 11:31
Expedição de Certidão.
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17/03/2015 11:04
Recebidos os autos da Conclusão
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16/03/2015 15:09
Extintos os Embargos à Execução sem Resolução do Mérito
-
19/02/2015 11:31
Recebidos os autos da Conclusão
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19/11/2014 09:45
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
11/09/2014 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2014 12:03
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2014 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2014 13:43
Recebidos os autos da Conclusão
-
26/02/2014 15:58
Proferido Despacho
-
06/02/2014 17:26
Certidão de Publicação Expedida
-
24/09/2013 17:08
Recebidos os autos do Advogado
-
07/09/2013 18:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/09/2013 15:25
Ato ordinatório
-
05/03/2013 12:00
DO PROC. I A SECAO ADM. - ART. _________________
-
26/02/2013 12:00
SERVENTIA
-
14/01/2013 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
-
06/12/2012 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
-
28/11/2012 12:00
VOLTA DA CLS
-
14/11/2012 12:00
SERVENTIA
-
14/11/2012 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
-
11/09/2012 12:00
IMPRENSA - PROC. I
-
08/05/2012 12:00
.
-
07/05/2012 12:00
CERTIDAO ENCAMINHADA A DIRETORIA - PROC I
-
12/04/2012 12:00
IMPRENSA
-
10/04/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
09/04/2012 12:00
RETORNARAM DA FESP NESTA DATA
-
09/04/2012 12:00
SERVENTIA
-
19/03/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
16/03/2012 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
-
16/03/2012 12:00
.
-
16/03/2012 12:00
CERTIDAO ENCAMINHADA A DIRETORIA - PROC I
-
17/11/2011 12:00
IMPRENSA
-
03/11/2011 12:00
RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC I
-
30/09/2011 12:00
VOLTA DA CLS
-
28/09/2011 12:00
SERVENTIA
-
09/09/2011 12:00
IMPRENSA - PROC. I
-
28/06/2011 12:00
IMPRENSA
-
20/06/2011 12:00
VOLTA DA CLS
-
13/06/2011 12:00
RETORNARAM DA FESP NESTA DATA
-
12/05/2011 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
-
06/05/2011 12:00
VOLTA DA CLS
-
11/04/2011 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
-
31/03/2011 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
-
17/03/2011 12:00
AP.EMBARGOS A EXECUCAO SOB. N. ...................
-
28/02/2011 12:00
VOLTA DA CLS
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20/10/2010 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
-
07/10/2010 12:00
EMBARGOS REMETIDOS AO PROC. I NESTA DATA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2010
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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