17/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003952-43.2024.8.26.0223/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Banco Bluebank S.a. (Antigo Letsbank S.a.) - Embargdo: R.

Mesquita Gestão de Cobrança e Pagamentos Ltda - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA PELO JULGAMENTO PROFERIDO.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauro Caramico (OAB: 111110/SP) - Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB: 200557/SP) - Jean Pierre Mendes Terra Marino (OAB: 165978/SP) - 3º andar
30/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 15:23

Realizado cálculo de custas
09/07/2025 21:26

Suspensão do Prazo
25/06/2025 12:56

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/06/2025 12:07

Conclusos para despacho
04/06/2025 07:48

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/05/2025 10:01

Conclusos para despacho
28/05/2025 07:12

Conclusos para despacho
28/05/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:38

Julgada Procedente a Ação
22/01/2025 16:04

Conclusos para julgamento
13/01/2025 10:22

Conclusos para despacho
11/01/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:52

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2025 15:24

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:01

Conclusos para despacho
08/11/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
17/09/2024 07:57

Conclusos para despacho
02/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 17:56

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:39

Conclusos para despacho
10/06/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 11:02

Conclusos para despacho
21/05/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 10:35

Conclusos para despacho
20/05/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 14:47

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 00:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 19:56

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 14:01

Juntada de Certidão
03/04/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 12:28

Expedição de Carta.
03/04/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 11:30

Conclusos para despacho
22/03/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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