17/09/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 16:51

Transitado em Julgado em #{data}
06/06/2024 06:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 12:21

Embargos de declaração não acolhidos
16/04/2024 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 01:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 16:14

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:31

Conclusos para julgamento
15/02/2024 20:57

Conclusos para despacho
15/02/2024 20:08

Expedição de Certidão.
24/01/2024 23:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 23:50

Juntada de Petição de Réplica
04/12/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 14:22

Conclusos para decisão
22/11/2023 12:17

Conclusos para despacho
22/11/2023 12:16

Conciliação infrutífera
21/11/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 12:50

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 14:11

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 04:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2023 04:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 16:21

Expedição de Carta.
12/09/2023 16:20

Expedição de Carta.
12/09/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2023 00:17

Conclusos para despacho
01/09/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Marcondes Machado Martins Barreto (OAB 262879/SP) Processo 1016753-64.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sivaldo Roberto da Silva -

Vistos. 1.

Fls. 223/224: Não obstante o alegado, verifico que a parte autora não acostou aos autos tela do site do SERASA com indicação de que a pesquisa foi feita sob seu nome e seu CPF e tampouco informações (número do contrato, valor da dívida etc) acerca da dívida supostamente negativa pela ré, o que inviabiliza confirmar se corresponde, de fato, à dívida declarada anteriormente inexigível em outro processo.

Em realidade, da leitura de fls. 113/196 e, especialmente, fls. 197/199, não é possível confirmar que se trata de dívida, de fato, negativada com caráter de publicidade ou mera existência de dívida junto ao Serasa Limpa Nome, o qual não tem publicidade.

Inexistindo prova da publicidade referente à mencionada plataforma (Serasa Limpa Nome), não resta preenchido o requisito de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Assim, mantenho o INDEFERIMENTO da tutela de urgência. 2.

Aguarde-se a realização da audiência de conciliação (fls. 213/218).

Intime-se.
29/08/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 13:58

Conclusos para decisão
27/08/2023 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 12:51

Expedição de Carta.
24/08/2023 12:51

Expedição de Carta.
24/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:06

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/11/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/08/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 18:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2023 08:41

Conclusos para despacho
31/07/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 11:44

Determinada a emenda à inicial
20/07/2023 09:44

Conclusos para decisão
20/07/2023 03:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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