22/02/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 12:34

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:52

Transitado em Julgado em #{data}
12/01/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 14:17

Expedição de Certidão.
18/12/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 21:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2023 12:32

Conclusos para julgamento
14/12/2023 12:32

Conclusos para decisão
15/11/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 10:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/11/2023 10:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/11/2023 09:32

Conclusos para despacho
03/11/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 16:57

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 16:57

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 15:30

Realizado cálculo de custas
29/09/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:23

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Gonzaga Pereira Netto (OAB 274272/SP), Guilherme Henrique Bonfim Marcoli (OAB 324286/SP), Leonardo Henrique Amaral da Silva (OAB 464301/SP), Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB 14214/MS) Processo 1002291-63.2022.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafaela Fazion - Reqdo: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S.a. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre as partes, bem como para DETERMINAR o cancelamento e exclusão de referido débito dos sistemas de proteção ao crédito.

Consequentemente, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do ar. 487, I, do CPC.

Integralmente sucumbente, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema informatizado e arquivem-se os autos.

P.

I.

C.
29/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:26

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 14:26

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2023 16:35

Conclusos para julgamento
08/08/2023 18:32

Conclusos para decisão
13/06/2023 14:34

Conclusos para despacho
13/06/2023 14:34

Expedição de Certidão.
10/06/2023 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:17

Expedição de Certidão.
04/05/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 22:15

Juntada de Petição de contestação
23/04/2023 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2023 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2023 12:04

Expedição de Carta.
25/11/2022 05:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 16:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 18:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2022 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 14:13

Conclusos para decisão
18/11/2022 14:13

Expedição de Certidão.
20/10/2022 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2022 16:12

Conclusos para despacho
15/10/2022 16:06

Conclusos para decisão
11/10/2022 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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