TJSP - 0165372-12.2011.8.26.0100

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ: 47.508.411/0001-56

Advogados

MAURICIO BARROS

CPF *70.***.*58-21

ANDRE ALVES DE MELO

FABIO PERRELLI PECANHA

CPF *73.***.*07-14

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA

OAB: 481723/SP

CPF *19.***.*37-47

MARCIO ABBONDANZA MORAD

OAB: 286654/SP

CPF *27.***.*93-44

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0165372-12.2011.8.26.0100 (apensado ao processo 0556731-04.0089.8.26.0014) (583.00.2011.165372) - Embargos à Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Companhia Brasileira de Distribuição - Considerando que os autos já foram digitalizados/extintos e arquivado definitivamente, ficam os advogados intimados a retirar a petição física protocolada em 06.6.259 (nº protoc.014 FJMJ.25.01007642-5). - ADV: MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP), ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 505805/SP)

  • 28/08/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 15:09

    Ato ordinatório

  • 16/07/2025 08:52

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 04/07/2025 16:38

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 04/07/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 10:27

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 16/07/2024 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 13:18

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 04/10/2021 13:26

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 23/02/2021 14:19

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 01/02/2021 13:01

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 27/09/2019 14:38

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 09/09/2019 11:25

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 05/08/2019 12:03

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 16/04/2018 12:09

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 09/04/2018 11:49

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 01/03/2018 15:06

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 01/03/2018 15:05

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 02/05/2017 15:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 02/05/2017 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2017 12:57

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 04/11/2016 13:28

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 24/10/2016 14:20

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 01/09/2016 18:51

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/08/2016 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2016 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2016 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2016 17:26

    Decisão

  • 13/07/2016 13:00

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2016 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2016 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2016 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2016 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2016 17:21

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/12/2015 15:50

    Juntada de Petição de Apelação

  • 16/11/2015 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2015 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2015 12:36

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/08/2015 18:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/07/2015 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2015 13:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/06/2015 09:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2015 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2015 16:09

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 01/04/2015 16:09

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 25/03/2015 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2015 11:12

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/03/2015 14:38

    Extintos os Embargos à Execução sem Resolução do Mérito

  • 27/01/2015 13:43

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 25/11/2014 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2014 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2014 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2014 10:53

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 25/09/2014 15:52

    Proferido Despacho

  • 15/07/2014 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2014 15:58

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/05/2014 10:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2014 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2014 17:18

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 17/03/2014 12:44

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/03/2014 17:31

    Proferido Despacho

  • 05/11/2013 14:21

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 10/09/2013 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2013 12:00

    IMPRENSA PUBLICADA

  • 17/05/2013 12:00

    IMPRENSA - PROC-II

  • 14/05/2013 12:00

    IMPRENSA

  • 14/05/2013 12:00

    VOLTA DA CLS

  • 28/01/2013 12:00

    SERVENTIA

  • 12/11/2012 12:00

    SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

  • 06/11/2012 12:00

    "EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

  • 05/10/2012 12:00

    AGUARDANDO REMESSA A FESP

  • 04/10/2012 12:00

    .

  • 25/09/2012 12:00

    COM A DIRETORIA

  • 13/09/2012 12:00

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2012 12:00

    SERVENTIA

  • 17/07/2012 12:00

    SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

  • 11/07/2012 12:00

    VOLTA DO ADVOGADO

  • 04/07/2012 12:00

    IMPRENSA PUBLICADA

  • 11/06/2012 12:00

    IMPRENSA

  • 05/06/2012 12:00

    .

  • 01/06/2012 12:00

    COM A DIRETORIA

  • 31/05/2012 12:00

    SERVENTIA

  • 25/05/2012 12:00

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2012 12:00

    CERTIDAO ENCAMINHADA A DIRETORIA - PROC II

  • 05/03/2012 12:00

    .

  • 26/08/2011 12:00

    VOLTA DA CLS

  • 26/08/2011 12:00

    IMPRENSA

  • 24/08/2011 12:00

    AP.EMBARGOS A EXECUCAO SOB. N. ...................

  • 24/08/2011 10:00

    Apensado ao processo

  • 20/07/2011 12:00

    EMBARGOS REMETIDOS AO PROC. II NESTA DATA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2011

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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