TJSP - 7000110-72.2014.8.26.0038

1ª instância - Criminal de Araras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELCIO ALEX MAIA

Advogados

BEATRIZ JARDIM TRONCON

OAB: 517842/SP

CPF *39.***.*24-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000110-72.2014.8.26.0038 (1136480/1) - Execução da Pena - Aberto - Elcio Alex Maia - Diante do parecer ministerial de fls. 524 e da petição de fls. 521, dando conta que o sentenciado encontra-se recolhido na Penitenciária Vanderlei Tartari Monteiro em Tupi Paulista/SP, cumprindo pena em regime fechado, providencie a serventia o saneamento dos autos, nos termos do Parecer 159/2018-J, Processo 2018/34566 da E.

    Corregedoria de Justiça e Comunicado 1591/2017, verificando-se o cadastro dos devidos eventos e emitindo o competente Cálculo de Liquidação de Penas.

    Após, remetam-se os autos ao DEECRIM competente, para a devida fiscalização da pena. - ADV: BEATRIZ JARDIM TRONCON (OAB 517842/SP)

  • 08/09/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/09/2025 16:47

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 13:33

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2025 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 19:06

    Deferido o Pedido

  • 23/01/2025 14:38

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 13:22

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 16:51

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 07:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 07:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 07:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 07:41

    Trânsito em Julgado às partes

  • 31/01/2024 12:56

    Expedição de Alvará.

  • 30/01/2024 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 13:07

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 14/12/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 18:14

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/02/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 16/02/2023 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/02/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/01/2023 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 24/11/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/10/2022 00:00

    Recebidos os autos de Outra Comarca/Estado

  • 27/10/2022 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/12/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2021 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 21/10/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/10/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/09/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/09/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 00:00

    Autos no Prazo

  • 05/03/2020 00:00

    Recebidos os autos de Outra Comarca/Estado

  • 05/03/2020 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/02/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/02/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2020 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2020 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/01/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2020 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 15/01/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 13/01/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/01/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 08/01/2020 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/12/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/11/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 06/11/2019 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 06/11/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/10/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/10/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/10/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/09/2019 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 14/06/2019 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 14/06/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/06/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 30/05/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 15/03/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 08/03/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 08/03/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/03/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 28/02/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 16/01/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/01/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 11/01/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 05/06/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/04/2018 00:00

    Processo Autuado

  • 13/04/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 28/02/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/02/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 02/02/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 01/02/2018 00:00

    Processo Autuado

  • 01/02/2018 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 31/01/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/01/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 10/01/2018 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 15/12/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/12/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 19/10/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2017 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 29/03/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 06/03/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 07/02/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/01/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 30/09/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 30/09/2016 00:00

    Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/09/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/09/2016 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 03/11/2015 00:00

    Autos no Prazo

  • 28/10/2015 00:00

    Recebidos os autos de Outra Comarca/Estado

  • 28/10/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/10/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/08/2015 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 25/05/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2015 00:00

    Processo Autuado

  • 19/03/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 26/11/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 20/10/2014 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2014

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501063-59.2022.8.26.0666

Justica Publica

Autor Desconhecido 1

Advogado: Richardson Ribeiro de Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2022 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0005283-35.2022.8.26.0292

Jose Milton Batista de Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alan Jose Leite de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2019 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0004129-54.2003.8.26.0063

Espolio de Jose Calazans Ribas

Adevaldo Vinchi

Advogado: Luciana Aparecida Terruel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2003 13:52

Exibir Processo

Processo nº 1001691-49.2025.8.26.0004

Sul America Companhia de Seguro Saude

Raquel Barbosa da Silva ME

Advogado: Luiz Felizardo Barroso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1009405-33.2024.8.26.0477

Davi Luiz Lemos da Silva

Jorge Luis Lemos da Silva

Advogado: Jose Gomes da Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2024 17:09

Exibir Processo