11/09/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 16:13

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1073036-15.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Condomínio New Parker - Apelado: Renato Ribeiro de Almeida - Apelado: Google Brasil Internet Ltda - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONDOMÍNIO EDILÍCIO AUTOR PRETENDE TER ACESSO AO E-MAIL CRIADO PELO ANTIGO SÍNDICO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR ACESSO À CAIXA DE E-MAIL IMPOSSIBILIDADE E-MAIL PESSOAL CRIADO PELO ANTIGO SÍNDICO PARA FACILITAR A COMUNICAÇÃO COM OS CONDÔMINOS INVIOLABILIDADE PREVISTA NO ART. 5, X E XII, DA CF AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE UTILIZAÇÃO DO REFERIDO MEIO DE COMUNICAÇÃO PARA FINS EXCLUSIVAMENTE INSTITUCIONAL, COMO NEGOCIAÇÕES DE CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AUSÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 80 DO CPC PENALIDADE AFASTADA-- SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Gomes Basse (OAB: 252527/SP) - Luiz Felipe de Aragão Passos (OAB: 512543/SP) - Pedro José Taveira Bachur (OAB: 513387/SP) - Eduardo Mendonça (OAB: 130532/RJ) - 5º andar
29/08/2025 13:06

Acórdão registrado
29/08/2025 12:18

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:45

Provimento em Parte
28/08/2025 13:45

Julgado
21/08/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:48

Ato ordinatório
13/08/2025 10:55

Inclusão em Pauta
13/08/2025 10:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/08/2025 18:06

Despacho À Mesa
23/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:57

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:06

Distribuído por competência exclusiva
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 11:32

Processo Cadastrado
30/04/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
30/04/2025 17:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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