29/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0174388-53.2012.8.26.0100 (apensado ao processo 0613252-66.0089.8.26.0014) (583.00.2012.174388) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Considerando que os autos já foram digitalizados/extintos e arquivado definitivamente, ficam os advogados intimados a retirar a petição física protocolada em 07.5.25( nº protoc. 014 FEFE.25.00001115-1). - ADV: MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP), ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 505805/SP)
28/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:08

Ato ordinatório
16/07/2025 09:01

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
11/07/2025 16:46

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/07/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:34

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/10/2024 18:15

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/10/2024 18:11

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/03/2024 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
15/02/2024 10:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
15/02/2024 09:35

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 16:22

Mudança de Magistrado
06/02/2024 16:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/02/2024 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
01/09/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 16:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/03/2023 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
28/06/2019 14:07

Expedição de Certidão.
27/06/2019 15:34

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2019 11:25

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2019 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2018 19:44

Decisão
21/09/2018 12:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/09/2018 12:53

Juntada de Petição de Contra-razões
24/08/2018 14:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/08/2018 17:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/08/2018 16:47

Conclusos para despacho
20/06/2018 13:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2018 11:40

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2018 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2018 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2018 15:50

Decisão
15/03/2018 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2018 11:58

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2018 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2017 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2017 17:35

Recebidos os autos da Contadoria
22/11/2017 11:10

Remetidos os autos da Contadoria
17/11/2017 15:03

Recebidos os autos da Conclusão
09/11/2017 15:17

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
29/08/2017 15:31

Recebidos os autos da Conclusão
11/08/2017 18:37

Recebidos os autos da Conclusão
09/08/2017 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2017 14:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/05/2017 12:10

Recebidos os autos da Conclusão
14/03/2017 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2017 12:01

Juntada de Outros documentos
14/03/2017 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2017 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2016 18:39

Recebidos os autos do Advogado
18/10/2016 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2016 14:18

Recebidos os autos do Perito
22/06/2016 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2016 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2016 16:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/03/2016 14:58

Juntada de Ofício
22/03/2016 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2016 11:36

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2016 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2015 18:25

Recebidos os autos da Conclusão
19/08/2015 16:05

Proferido Despacho
30/07/2015 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2015 18:34

Recebidos os autos do Advogado
18/06/2015 10:10

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2015 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2015 14:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/04/2015 14:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/03/2015 16:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/02/2015 12:07

Recebidos os autos da Conclusão
26/02/2015 18:16

Proferido Despacho
29/09/2014 16:16

Recebidos os autos do Advogado
25/09/2014 18:33

Apensado ao processo
25/09/2014 09:11

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2014 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2014 12:28

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2012

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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