STJ - 0174388-53.2012.8.26.0100

16/08/2024 09:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

16/08/2024 09:28

Transitado em Julgado em 16/08/2024

25/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 461991/2024 - DESIS

24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0461991 - DESIS no AREsp 2299235 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00461991 - DESIS no AREsp 2299235

19/06/2024 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/06/2024 15:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 514860/2024

19/06/2024 14:47

Protocolizada Petição 514860/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2024

11/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 461991/2024 - DESIS

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0461991 - DESIS no AREsp 2299235 - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00461991 - DESIS no AREsp 2299235

05/06/2024 06:16

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 461991/2024

05/06/2024 06:16

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 461992/2024

05/06/2024 05:14

Protocolizada Petição 461992/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 05/06/2024

05/06/2024 05:14

Protocolizada Petição 461991/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 05/06/2024

03/04/2024 08:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/04/2024 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisões de fls. 882 e 913.

12/03/2024 09:38

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/03/2024 09:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

11/03/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/03/2024 14:34

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/08/2023 09:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

09/05/2023 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/05/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/05/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/02/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO