09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/09/2025 03:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
04/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 4000393-80.2025.8.26.0000/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4002596-06.2025.8.26.0100/SP AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDEADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843)AGRAVADO: MARIA LUCIA BIONDO MATTOSADVOGADO(A): RENATA VILHENA SILVA (OAB SP147954) Magistrado: PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos, Agravo de instrumento interposto contra a decisão prolatada no Evento 5 dos autos de origem.

Em juízo de cognição sumária, não vislumbro presentes os requisitos dos artigos 995, parágrafo único, e 1.019, inciso I, do CPC para a concessão de liminar, pois não demonstrados, de plano, a probabilidade de provimento do recurso e o risco de dano gravo.

Nos limites desse juízo preambular, o último aumento praticado no patamar de 29,9% majora as mensalidades em valor aparentemente desproporcional, excessivamente onerosas aos consumidores, podendo inviabilizar a continuidade do contrato, o que, em juízo de cognição sumária, não se mostra razoável.

Ademais, os argumentos das razões de agravo envolvem questões atinentes ao mérito, cuja análise não dispensa regular contraditório e melhores elementos de convicção dos que os ora existentes nos autos.

Indefiro a liminar recursal.

Intime-se para resposta.

Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Relator
03/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/09/2025 14:30

Não Concedida a Medida Liminar
02/09/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 80, Subguia 80 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 555,30
29/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2025 03:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
20/08/2025 17:10

Despacho
14/08/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
14/08/2025 16:08

Link para pagamento - Guia: 80, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=80&modulo=B&urlRetorno=https://eproc2g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_cadastrar_4&acao_origem=p
14/08/2025 16:08

Juntada - Guia Gerada - SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - Guia 80 - R$ 555,30
14/08/2025 16:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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