05/09/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000802-58.2024.8.26.0292 (processo principal 1004388-96.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Sergio Torraca - - Izabel Cristina Viotto Torraca - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe - 1.

Fls. 133/151: ciente da decisão de fls. 138 que indeferiu o pedido de justiça gratuita à parte executada. 1.1.

A r.

Decisão monocrática de fls. 139/141 rejeitou os embargos de declaração. 1.2.

O v.

Acórdão de fls. 142/145 negou provimento ao recurso de Agravo Interno. 1.3.

A decisão de fls. 147/148 inadmitiu o recurso especial. 1.4.

Certificou-se o trânsito em julgado a fl. 151. 2.

Oportunamente, certifique-se o decurso de prazo do despacho de fls. 128 e excluam-se os nomes dos advogados renunciantes. 3.

Prossiga-se nos termos na decisão de fls. 29/30.

Manifeste-se a parte exequente em termos de penhora. 4.

Na inércia, retornem os autos ao arquivo provisório.

Int. - ADV: AMANDA CRISTINA TORRACA (OAB 340667/SP), AMANDA CRISTINA TORRACA (OAB 340667/SP), LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP)
25/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:08

Mantida a Decisão Anterior
25/08/2025 10:00

Conclusos para despacho
15/08/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2025.
14/08/2025 14:13

Processo Desarquivado Com Reabertura
14/08/2025 14:12

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:58

Conclusos para despacho
25/07/2025 13:42

Conclusos para despacho
25/07/2025 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2025.
24/07/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:40

Ato ordinatório
30/05/2025 22:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/05/2025 13:52

Arquivado Provisoriamente
19/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
12/03/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
14/01/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:58

Ato ordinatório
10/01/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:00

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:12

Conclusos para despacho
19/11/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
14/11/2024 14:14

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/11/2024 14:13

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
06/09/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:51

Conclusos para despacho
01/08/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 15:56

Mantida a Decisão Anterior
29/07/2024 14:04

Conclusos para despacho
16/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 13:20

Expedição de Certidão.
14/06/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 09:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/06/2024 15:24

Conclusos para decisão
12/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
03/06/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 14:56

Conclusos para decisão
08/05/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 12:01

Ato ordinatório
16/04/2024 22:58

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/02/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 14:38

Ato ordinatório
27/02/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 14:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2018

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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