TJSP - 4000668-29.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2025 03:00
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
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04/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 4000668-29.2025.8.26.0000/SP AGRAVANTE: MATEUS ALMEIDA ALVES DA GUIAADVOGADO(A): LÍLIAN GONÇALVES MELLO (OAB SP251059) Magistrado: CÉSAR EDUARDO TEMER ZALAF Gab. 05 - 14ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos 1) Considerando a ausência de elementos que indiquem a probabilidade do direito arguido, conquanto há a necessidade de se estabelecer o contraditório, a fim de se verificar se há arbitrariedade na suspensão da conta comercial do Autor ou se houve violação aos termos do uso da plataforma.
Os documentos carreados e os fatos descritos na origem, neste instante, não são suficientes a modificar a conclusão adotada na r. decisão agravada.
Outrossim, não se constatou perigo de dano de difícil ou irreversível reparação, até porque é possível constatar que no perfil das redes sociais há outras possibilidades de contato (e-mail e Instagram) o que ameniza os alegados prejuízos e da continuidade ao seu negócio.
Eis as razões pelas quais denego a tutela de urgência pretendida. 2) Intime-se a parte contrária nos termos do art. 1.019, II, do CPC. 3) Após, tornem conclusos. 4) Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. 5) P. e int. -
03/09/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:28
Não Concedida a Medida Liminar
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22/08/2025 09:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (20/08/2025). Guia: 31137 Situação: Baixado.
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22/08/2025 09:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo
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