17/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1066197-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Ressarcimento do SUS - Oliver Emidio Carvalho -

Vistos.

Tendo em vista a manifestação do requerido, de que o autor vem sendo regularmente acompanhado pela rede pública de saúde, inclusive com atendimento multidisciplinar, indefiro o pedido de tutela provisória.

Aguarde-se eventual contestação.

Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA PEDRO DE LIMA (OAB 393148/SP)
16/09/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 22:51

Expedição de Certidão.
15/09/2025 22:51

Convertido o Julgamento em Diligência
15/09/2025 15:09

Conclusos para decisão
08/09/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 04:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:20

Expedição de Mandado.
18/08/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 11:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/08/2025 16:54

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 12:26

Conclusos para decisão
23/07/2025 17:30

Conclusos para decisão
22/07/2025 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:44

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2025 14:20

Conclusos para decisão
17/07/2025 12:46

Conclusos para decisão
16/07/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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