03/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501457-38.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENIS SAMUEL DO NASCIMENTO - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova.

Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada.

Intime(m)-se e requisite-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que dia 06/11/2025 às 15:30h será realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente.

Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido.

Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, Bruno Magalhães e André Vinicius Fick; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias.

Intime-se seu(s) defensor(es)-Maria Julia Consuli Menezes Ota OAB 324953/SP Para evitar atrasos na realização do ato, considerando a dificuldade que algumas partes encontram para acessar os links de videoconferência, a intermitência do sinal de internet, bem como o grande volume de trabalho e a extensa pauta de audiências desta Vara Criminal, será realizada audiência mista, conforme as seguintes diretrizes: Vítimas civis, testemunhas civis e réus soltos deverão comparecer presencialmente ao Fórum, no endereço supracitado, munidos da cópia da intimação e documento de identificação, no dia e hora marcados para a audiência, com 30 minutos de antecedência; Testemunhas que sejam Policiais Civis, Policiais Militares, Agentes de Segurança Penitenciário, Guardas Civis Metropolitanos, bem como réus presos, poderão participar de forma remota; Partes civis que residam fora da Comarca poderão participar por meio remoto, através de recursos próprios (celular/computador), ou diretamente na sala passiva do fórum da Comarca em que residem, desde que informado previamente a este Juízo; O Sr.

Oficial de Justiça deverá lavrar certidão circunstanciada, indagando e certificando, em qualquer caso, o número de telefone celular e endereço eletrônico da pessoa intimada.

Mantida a possibilidade de participação dos advogados e representantes do Ministério Público de forma remota, acessando a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams.

Providenciem-se eventuais laudos, BOPM e certidões faltantes.

Fica desde já autorizada a tentativa de intimação remota, através do aplicativo whastapp, nos termo do §3º do artigo 1013 das N.S.C.G.J.

Bem como, em caso e proximidade da audiência nos termos do Comunicado Conjunto nº 299/2024, converter o cumprimento do mandado remoto em presencial.

Int.

Ciência ao MP. - ADV: MARIA JULIA CONSULI MENEZES OTA (OAB 324953/SP)
02/09/2025 16:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 18:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2025 03:30:00, Vara Criminal.
22/08/2025 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:42

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:41

Juntada de Mandado
05/08/2025 10:29

Expedição de Mandado.
04/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 12:17

Juntada de Ofício
30/07/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 12:16

Juntada de Mandado
23/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 13:25

Expedição de Ofício.
22/07/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 11:50

Expedição de Mandado.
22/07/2025 11:41

Evoluída a classe de 280 para 300
22/07/2025 11:34

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
18/07/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 21:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 21:25

Recebida a denúncia
18/07/2025 15:09

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:25

Juntada de Mandado
18/07/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 09:42

Juntada de Petição de Denúncia
18/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:34

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:01

Expedição de Mandado.
16/07/2025 14:18

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/07/2025 09:41

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 09:18

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 12:30:00, Vara Criminal.
16/07/2025 08:57

Juntada de Certidão
16/07/2025 08:56

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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