04/09/2025 14:20

Prazo
04/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:29

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013224-08.2016.8.26.0590 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Marcia Cristina Vieira - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Meirelles - Readequaram o Acórdão.

V.U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO TEMA Nº 986 DO A.

STJ RETORNO DOS AUTOS A ESTA COLENDA CÂMARA AFASTAMENTO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS IMPOSSIBILIDADE ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA PRESERVAR AS LIMINARES CONCEDIDAS EM MOMENTO QUE ANTECEDE O MARCO DE 27/03/2017 (JULGAMENTO DO RESP Nº 1.163.020/RS), ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ (29/04/2024) INAPLICABILIDADE AO CASO VERTENTE DEMANDA IMPROCEDENTE, SEM RESSALVA À MODULAÇÃO DE EFEITOS ACÓRDÃO READEQUADO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Robson Luiz de Souza (OAB: 176992/SP) - Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (Procurador) - 1º andar
01/09/2025 15:10

Acórdão registrado
01/09/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 13:10

Julgado virtualmente
27/08/2025 17:30

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 12:01

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:36

Prazo
22/01/2025 11:47

Prazo
19/12/2024 23:54

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 11:27

Prazo
05/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:15

Expedido Termo de Intimação
05/12/2024 10:33

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 20:29

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
13/11/2024 14:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/12/2017 00:00

Publicado em
15/12/2017 15:30

Prazo
15/12/2017 14:17

Expedição de Certidão.
05/12/2017 07:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/12/2017 13:19

Por decisão judicial
04/12/2017 12:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
22/11/2017 17:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/11/2017 17:58

Expedição de Certidão.
16/10/2017 00:00

Publicado em
11/10/2017 11:42

Prazo
11/10/2017 11:17

Expedição de Certidão.
10/10/2017 10:54

Vista (Contrarrazões)
05/10/2017 17:10

Processamento de Recurso Especial Interposto
06/09/2017 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2017 22:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2017 00:00

Publicado em
31/07/2017 15:41

Prazo
31/07/2017 10:14

Expedição de Certidão.
06/07/2017 00:00

Publicado em
03/07/2017 21:15

Acórdão registrado
03/07/2017 12:28

AcórdãoFinalizado
29/06/2017 11:54

Documento Finalizado
28/06/2017 13:00

Provimento
28/06/2017 13:00

Julgado
20/06/2017 00:00

Publicado em
08/06/2017 17:05

Incluído em pauta para 08/06/2017 05:05:13 local.
05/06/2017 17:06

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/06/2017 16:24

Despacho À Mesa
18/05/2017 00:00

Publicado em
17/05/2017 00:00

Conclusos para decisão
15/05/2017 14:34

Conclusos para decisão
15/05/2017 10:27

Distribuído por competência exclusiva
15/05/2017 00:00

Publicado em
10/05/2017 15:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/05/2017 10:28

Processo Cadastrado
09/05/2017 14:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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