TJSP - 1004303-70.2023.8.26.0281

1ª instância - 01 Civel de Itatiba

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ISABELA CRISTINA DO PRADO

OAB: 432354/SP

CPF *99.***.*91-80

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANDREA BARREIRO CARDOZO

OAB: 421660/SP

CPF *37.***.*85-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 23:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/05/2024 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/04/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 12:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2024 20:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2024 19:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2024 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/04/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 10:45

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 07/03/2024 11:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2024 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/03/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 16:20

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 14:18

    Homologada a Transação

  • 30/11/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 04:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 00:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 16:36

    Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/02/2024 01:30:00, 1ª Vara Cível.

  • 22/11/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 11:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 09:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 08:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 11:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 05:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 06:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Isabela Cristina do Prado (OAB 432354/SP) Processo 1004303-70.2023.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Maicon Ferreira Felix, Eliane Ferreira de Sousa Lima - 1 - Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita.

    Anote-se e observe-se. 2 - Considerando que o menor está sob a guarda de fato da genitora, a fim de preservar o interesse e a rotina da interessada, defiro o pedido e concedo a guarda provisória à genitora.

    Desnecessária a lavratura de termo, diante da guarda natural. 3 - Arbitro alimentos provisórios, devidos a partir da citação, em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, em caso de atividade com vínculo empregatício ou, em 1/2 (meio) salário mínimo, em caso de desemprego ou atividade sem vínculo empregatício, mediante depósito em conta bancária de titularidade da genitora da menor, informada na exordial.

    Com a citação, expeça-se ofício à empregadora para desconto em folha de pagamento. 4 - Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).

    Privilegiando o estímulo à informalidade e à utilização de meios eletrônicos, bem como da imposição consubstanciada no §2º e §3º do artigo 3º do CPC, considero que é possível e salutar que se oportunize o diálogo entre as partes, por meio eletrônico, concomitante ao trâmite do feito.

    Considerando que é requisito da inicial a indicação de endereço eletrônico (artigo 319, II do CPC), verifico a possibilidade de otimizar o procedimento de tentativa de composição das partes, que pode se dar por meios diversos à mediação e conciliação, oportunizando que a parte requerida entre em contato com as partes requerentes, por meio do endereço eletrônico trazido na exordial (e-mail, whatsapp, etc), buscando diálogo e eventual forma de composição da lide. 5 - Cite-se e intime-se a parte requerida para a providência mencionada acima, bem como para resposta no prazo legal (artigos 335, III e 231, I do CPC).

    Prazo para contestação: 15 dias úteis.

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

    Servirá a presente decisão como CARTA/MANDADO.

    Cumpra-se.

    Diante da natureza da demanda (ação de alimentos), atribuo urgência ao cumprimento do mandado de citação, no caso de citação por mandado. 6 - Não localizada a parte, intime-se a autora, para que indique novo endereço para citação, no prazo de 05 dias.

    Sem prejuízo, desde já, defiro a tentativa de localização de endereço por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL.

    Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, providencie a serventia.

    Intimem-se.

  • 28/08/2023 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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