TJSP - 0013260-37.2021.8.26.0996

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

RAIMUNDO SANTOS SILVA

CPF *19.***.*47-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO SANTOS SILVA

CPF *19.***.*47-72

Advogados

LEANDRO SOUSA DA SILVA

OAB: 454236/SP

CPF *71.***.*83-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 18:29

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2024 15:42

    Ofício Expedido

  • 20/09/2024 12:49

    Decurso de Prazo

  • 20/09/2024 12:49

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 19/08/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 00:47

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2024 18:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2024 18:50

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 16/08/2024 10:17

    Conclusos para Sentença

  • 16/08/2024 08:17

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 17:30

    Petição Juntada

  • 14/08/2024 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 19:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2024 01:20

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2024 00:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 13:30

    Conclusos para Sentença

  • 13/08/2024 08:16

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 07:00

    Remetido ao DJE

  • 12/08/2024 16:25

    Petição Juntada

  • 12/08/2024 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2024 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 12:32

    Documento Juntado

  • 12/08/2024 12:30

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/08/2024 12:27

    Documento Juntado

  • 12/08/2024 08:20

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 17:25

    Petição Juntada

  • 02/10/2023 11:34

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/10/2023 11:34

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/10/2023 11:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/10/2023 11:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/08/2023 13:14

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/08/2023 13:14

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/08/2023 16:52

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/08/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leandro Sousa da Silva (OAB 454236/SP) Processo 0013260-37.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: RAIMUNDO SANTOS SILVA -

    Vistos.

    Considerando que o(a) reeducando(a) atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP - Barra Funda (código do Foro: 0050).

    Cumpra-se.

    Aracatuba, 14 de agosto de 2023.

  • 16/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 15:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/08/2023 17:16

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2023 15:59

    Documento Juntado

  • 12/08/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 16:52

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 11/08/2023 14:24

    Ordem de Liberação Expedida

  • 11/08/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 16:28

    Concedido o Livramento Condicional

  • 10/08/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 17:44

    Petição Juntada

  • 09/08/2023 12:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 12:43

    Documento Juntado

  • 03/08/2023 17:37

    Petição Juntada

  • 28/07/2023 23:36

    Petição Juntada

  • 11/07/2023 18:01

    Petição Juntada

  • 10/07/2023 15:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2023 18:35

    Petição Juntada

  • 05/07/2023 13:53

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/07/2023 13:53

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/07/2023 13:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/07/2023 13:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/07/2023 13:24

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/07/2023 13:24

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/07/2023 12:23

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 05/07/2023 12:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/07/2023 12:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/06/2023 14:25

    Petição Juntada

  • 30/05/2023 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 26/05/2023 16:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/05/2023 16:05

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 16:56

    Petição Juntada

  • 17/05/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2023 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2023 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2023 17:50

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 15/05/2023 14:12

    Conclusos para Sentença

  • 15/05/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2023 19:15

    Petição Juntada

  • 12/05/2023 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/05/2023 09:48

    Petição Juntada

  • 11/05/2023 17:04

    Apensado ao processo

  • 04/05/2023 17:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2023 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2023 16:06

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 03/05/2023 18:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2023 16:36

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 03/05/2023 16:36

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 19/04/2023 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 05:35

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2023 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2023 17:25

    Petição Juntada

  • 12/04/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2023 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2023 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2023 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2023 09:09

    Conclusos para Sentença

  • 04/04/2023 19:16

    Petição Juntada

  • 30/03/2023 15:57

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 30/03/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2023 14:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 11:25

    Petição Juntada

  • 28/03/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 10:18

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 27/03/2023 11:27

    Petição Juntada

  • 24/03/2023 12:00

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 22/03/2023 10:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2023 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2023 16:14

    Mandado de Prisão Expedido

  • 21/03/2023 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2023 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2023 14:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2023 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2023 14:03

    Expedição de documento

  • 21/03/2023 07:24

    Documento Juntado

  • 21/03/2023 07:23

    Documento Juntado

  • 06/03/2023 14:29

    Petição Juntada

  • 27/02/2023 01:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2023 01:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2023 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2023 07:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2023 15:34

    Conclusos para Sentença

  • 17/02/2023 12:25

    Petição Juntada

  • 17/02/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2023 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/02/2023 18:35

    Petição Juntada

  • 14/02/2023 18:15

    Petição Juntada

  • 10/02/2023 07:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2023 07:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2023 07:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/02/2023 06:49

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/02/2023 06:49

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 10/02/2023 06:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/02/2023 13:41

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/02/2023 13:34

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 09/02/2023 13:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/02/2023 13:28

    Documento Juntado

  • 09/02/2023 13:24

    Documento Juntado

  • 09/02/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2023 13:33

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 11:28

    Documento Juntado

  • 11/11/2022 13:05

    Petição Juntada

  • 10/11/2022 11:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/11/2022 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2022 11:16

    Documento Juntado

  • 03/02/2022 17:21

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/02/2022 17:21

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/02/2022 17:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/02/2022 18:05

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/02/2022 16:33

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 26/01/2022 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2022 14:41

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/01/2022 12:36

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 12:03

    Documento Juntado

  • 19/01/2022 17:46

    Ordem de Liberação Expedida

  • 19/01/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2022 13:36

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 18/01/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2022 16:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2022 16:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2022 16:00

    Concedida Progressão de regime

  • 14/01/2022 12:11

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 11:14

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 06:16

    Petição Juntada

  • 11/01/2022 11:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2022 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2022 15:46

    Petição Juntada

  • 10/01/2022 15:46

    Processo Entranhado

  • 10/01/2022 15:46

    Incidente Processual Instaurado

  • 17/12/2021 08:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/12/2021 08:56

    Realizado Cálculo

  • 17/12/2021 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2021 00:12

    Remetido ao DJE

  • 15/12/2021 23:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2021 23:36

    Concedida Progressão de regime

  • 15/12/2021 18:32

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 08:57

    Petição Juntada

  • 13/12/2021 11:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2021 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 13/12/2021 11:40

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 21/10/2021 13:26

    Petição Juntada

  • 29/09/2021 20:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2021 20:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2021 20:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2021 20:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/09/2021 20:41

    Homologado o Cálculo

  • 29/09/2021 18:26

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2021 06:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/09/2021 06:24

    Petição Juntada

  • 22/09/2021 14:17

    Petição Juntada

  • 21/09/2021 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2021 17:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2021 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2021 17:06

    Realizado Cálculo

  • 21/09/2021 17:01

    Documento Juntado

  • 21/09/2021 17:01

    Documento Juntado

  • 21/09/2021 16:59

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/09/2021 16:59

    Certidão Carcerária Juntada

  • 20/09/2021 18:09

    Ofício Expedido

  • 20/09/2021 17:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2021 15:11

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

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