13/06/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 11:59

Suspensão do Prazo
22/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 21:24

Expedição de Certidão.
14/04/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 20:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:54

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:21

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 16:48

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:45

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 14:40

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/11/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 09:25

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:25

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:22

Homologado o Cálculo
09/10/2024 14:05

Conclusos para decisão
09/10/2024 07:52

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:11

Apensado ao processo
07/10/2024 08:33

Expedição de Certidão.
07/10/2024 08:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:16

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:07

Homologado o Cálculo
02/09/2024 15:11

Conclusos para decisão
02/09/2024 13:27

Conclusos para despacho
30/08/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:15

Apensado ao processo
19/08/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:26

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:26

Determinada a Regressão de Regime
06/08/2024 16:57

Conclusos para decisão
24/07/2024 09:33

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 12:32

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:15

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
19/07/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 22:52

Suspensão do Prazo
23/02/2024 16:07

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:06

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:01

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:25

Conclusos para despacho
05/02/2024 09:41

Conclusos para despacho
18/12/2023 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2023 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2023 12:23

Recebidos os autos do Outro Foro
18/12/2023 12:23

Recebidos os autos do Outro Foro
18/12/2023 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/12/2023 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/12/2023 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/12/2023 11:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/12/2023 11:24

Conclusos para decisão
14/12/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 11:19

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:16

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:15

Reativação de Processo Suspenso
13/12/2023 08:42

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 08:42

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 08:32

Juntada de Mandado
11/12/2023 08:32

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 08:32

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 10:33

Expedição de Mandado.
24/10/2023 09:56

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
24/10/2023 09:52

Expedição de Certidão.
20/10/2023 19:09

Expedição de Certidão.
20/10/2023 19:09

Expedição de Certidão.
20/10/2023 19:09

Expedição de Certidão.
20/10/2023 19:09

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:38

Determinada a Regressão de Regime
20/10/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 12:22

Conclusos para decisão
17/10/2023 10:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/10/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 11:57

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2023 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2023 16:49

Recebidos os autos do Outro Foro
18/08/2023 16:49

Recebidos os autos do Outro Foro
18/08/2023 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/08/2023 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/08/2023 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/08/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tabita Pereira Rocha (OAB 333157/SP), Cássio Luis de Aguiar (OAB 477361/SP) Processo 0015037-75.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS FRANCISCO DE OLIVEIRA -

Vistos.

Considerando que o(a) executado(a) DOUGLAS FRANCISCO DE OLIVEIRA encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 7ª RAJ
14/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 12:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/08/2023 17:15

Conclusos para decisão
07/08/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2023 12:32

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 16:40

Expedição de Certidão.
03/07/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 23:58

Expedição de Certidão.
29/06/2023 23:58

Concedida Progressão de regime
22/06/2023 23:10

Conclusos para despacho
22/06/2023 19:48

Conclusos para decisão
21/06/2023 15:46

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 20:45

Expedição de Certidão.
13/06/2023 20:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 12:45

Conclusos para decisão
21/05/2023 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 11:30

Expedição de Certidão.
17/05/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 16:58

Expedição de Certidão.
17/05/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 12:07

Expedição de Certidão.
15/05/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/05/2023 15:33

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 14:56

Apensado ao processo
10/05/2023 14:09

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 09:28

Expedição de Certidão.
14/04/2023 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 16:53

Conclusos para decisão
05/04/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 11:10

Expedição de Certidão.
04/04/2023 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2023 12:14

Expedição de Certidão.
17/03/2023 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/03/2023 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/03/2023 15:11

Recebidos os autos do Outro Foro
27/02/2023 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/02/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2023 02:59

Expedição de Certidão.
16/02/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 16:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/02/2023 16:42

Desapensado do processo
14/02/2023 15:56

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/02/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:44

Conclusos para decisão
14/02/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 09:30

Expedição de Certidão.
06/02/2023 08:15

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/02/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 02:55

Expedição de Certidão.
18/01/2023 11:23

Expedição de Certidão.
18/01/2023 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2023 18:54

Expedição de Certidão.
16/01/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 14:37

Conclusos para despacho
13/01/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/01/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 01:49

Expedição de Certidão.
02/12/2022 10:49

Expedição de Certidão.
02/12/2022 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2022 10:47

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 17:51

Conclusos para despacho
24/10/2022 01:36

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2022 15:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/10/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 10:04

Expedição de Certidão.
13/10/2022 10:00

Apensado ao processo
09/10/2022 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2022 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 15:32

Conclusos para julgamento
03/10/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 14:10

Expedição de Certidão.
03/10/2022 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 01:10

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2022 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2022 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 14:35

Expedição de Certidão.
23/09/2022 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2022 14:03

Expedição de Ofício.
23/09/2022 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:37

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 13:27

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 14:42

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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